Dados do governo federal apontam aumento significativo de agressões a mulheres, idosos e crianças durante período de isolamento social no país
O número de denúncias de violações contra pessoas socialmente vulneráveis registradas no Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos cresceu no último mês, após o anúncio de regras para o combate à pandemia do novo coronavírus, como o isolamento social, por parte de autoridades sanitárias dos governos estaduais e da União. Os dados constam no relatório da ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Após o dia 18 de março, foram contabilizadas 5.256 queixas em todo o país. O pico foi registrado no dia no dia 23 de março, quando foram feitas 751 denúncias. A maioria dos casos é relativa a ataques contra pessoas socialmente vulneráveis (3.469) ou em restrição de liberdade (797). Idosos, crianças e pessoas com deficiência somam 1.028 ocorrências. Em outras 909 denúncias, foi detectada a relação de trabalho entre o agressor e a vítima. Em 607 situações o agressor é conhecido – os dados foram atualizados nesta segunda-feira (13)..
De acordo com o levantamento publicado no portal do órgão federal, o risco de morte da vítima é verificado em 589 casos. O autor tem ascensão e autoridade sobre as vítimas. em 538 situações denunciadas. A exposição de risco à saúde aparece em 4.920 casos. Em 520 queixas, houve maus tratos. Mais 475 ocorrências se referem à falta de condições de subsistência. Do total de agressões registadas, 1.805 foram motivadas por conflitos e mais 1.278 por ganância e benefício financeiro.
No período citado, o Estado de São Paulo liderou o ranking da violência doméstica (1.492), seguido por Rio de Janeiro (792), Minas Gerais (526) e Santa Catarina (302) e Rio Grande do Sul (213).
Sinal de alerta
O advogado Ariel de Castro Alves, especializado em segurança pública, direitos humanos e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), vê as estatísticas como um sinal de alerta para o estado e a sociedade em relação à violência doméstica, ainda mais expressiva com a permanência das vítimas junto dos seus violadores nos períodos de distanciamento social.
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“Os mais atingidos são os setores vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Com isso é necessário que órgãos como delegacias de defesa da mulher, de idosos e de crianças, conselhos tutelares, centros de referência às vítimas e varas de violência doméstica se reestruturem para o atendimento das vítimas, mesmo que seja a distância, por telefone, mensagens e vídeos”.
Ariel de Castro Alves ressaltou que é preciso evitar que os agressores tenham uma sensação de impunidade, pois eles poderiam se aproveitar do funcionamento parcial de órgãos públicos para cometerem violências e outras violações de direitos. Para o advogado, é necessário zelar pela proteção dessas pessoas vulneráveis contra a exposição ao vírus da covid-19.
“Os dados também são expressivos com relação ao risco a saúde pela exposição das pessoas às contaminações pelo coronavírus, que inclusive gerou a grande maioria das denúncias, reforçando a necessidade do distanciamento social, isolamento e quarentena para preservar a saúde da população, conforme indicam as autoridades de saúde e a OMS”, complementou o advogado Ariel de Castro Alves.
ONU faz apelo por desprotegidos
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, lançou um apelo mundial para a proteção de mulheres e crianças em casa. “Infelizmente, muitas mulheres e crianças estão particularmente em risco de violência exatamente onde deveriam ser protegidas. Nas suas próprias casas. É por isso que hoje apelo por uma nova paz em casa, nas casas, em todo o mundo”, afirmou o secretário trecho de entrevista replicada pela Agência Brasil.
Aplicativo
O governo federal lançou o aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos Direitos Humanos BR, já está disponível para celulares que utilizam o sistema Android. Trata-se de uma nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos e à família.
O denunciante precisa fazer um cadastro para registrar violências praticadas contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há também a opção de anexar arquivos de fotos e vídeos.