A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realizou nesta sexta-feira, 15/9, mais uma ação preparatória com vista à implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) voltada aos artistas e fazedores de cultura das comunidades do Abelha, Nossa Senhora de Fátima, Ebenezer, São Sebastião, Agrovila, Julião e Livramento, no centro comunitário do Livramento, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, na zona rural ribeirinha.
As atividades, coordenadas pelos técnicos da Manauscult e Concultura, direcionadas aos ribeirinhos e indígenas, contou com o curso de Elaboração de Projetos Culturais feito pelo Sebrae-AM, Cadastro Prévio da LPG, além da prospecção da busca ativa para inclusão de artistas em situação de vulnerabilidade que dificilmente participam de projetos em processos seletivos como o exigido pela Lei Paulo Gustavo.
Para o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, mais uma vez a Manauscult cumpre seu papel de capacitar e envolver todos os artistas e fazedores de cultura nos projetos e editais desenvolvidos e administrados pela pasta.
“Nossa equipe de técnicos está incansável na busca ativa, levando capacitação e buscando aquele fazedor de cultura que por uma questão de logística, estrutura e outros fatores dificilmente teriam a chance de concorrer a um edital como o da Lei Paulo Gustavo. Isso é reflexo da gestão do prefeito David Almeida, de valorização da cultura e dos artistas locais, sejam da área urbana ou rural de Manaus”, ressaltou Cardoso.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, participou do treinamento e relembrou que a ação faz parte da política cultural desta gestão, que desde os primeiros dias tem descentralizado os investimentos para que alcance as periferias e comunidades rurais.
“Desde o início da gestão, o prefeito David Almeida tem buscado construir um novo relacionamento com os fazedores de cultura, descentralizando as áreas de atuação, revelando novos artistas e valorizando aqueles que estavam anônimos, sem oportunidade de geração de trabalho e renda, principalmente para aqueles que moram e trabalham nas periferias”, explicou.
Telles pontuou ainda que as comunidades ribeirinhas em geral vivem um pouco à margem do processo cultural, e que são incluídos nesta gestão num trabalho de educação, conscientização e formação, aprendendo a fazer projetos para que possam concorrer e levar recursos para suas comunidades.
O coordenador da ação de formação e busca ativa, o vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, ressaltou a natureza da LPG de ser inclusiva e descentralizadora, levando os recursos a áreas mais distantes dos centros urbanos. Ele informou ainda que tem cotas a indígenas de 20% e a negros e pardos também de 20%, e que as áreas ribeirinhas terão pontuação e bonificação diferenciada, dando oportunidade maior de conseguir esse recurso, porém, para isso a informação tem de chegar nesses lugares remotos.
“A busca ativa é uma forma de encontrar os fazedores de cultura em situação de vulnerabilidade, que o município realiza identificando esses atores e tomando a termo seus projetos, e possibilitando participar dos editais, fazendo o recurso chegar onde nunca chegou”, afirmou o vice-presidente.
Neilo relembrou que as ações só foram possíveis com a parceria das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); de Saúde (Semsa); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Educação (Semed); e de Comunicação (Semcom); como vem acontecendo há duas semanas na comunidade de São João do Tupé. Na próxima semana, a ação será realizada na comunidade Sateré-Mawé Uaykiru, no Tarumã-Mirim, e no final de setembro, na comunidade de Terras Pretas, no rio Negro, bem como nas áreas rurais, comunidades agrícolas e urbanas.
Os artistas participantes fizeram apresentações artísticas, como a makú uka surí, dança da peneira e apresentação de dança do carimbó para celebrar a ação.
O artista plástico parintinense Luiz Salgado, que vive na comunidade há 18 anos, destacou a importância da ação da prefeitura que vai até às comunidades ribeirinhas onde estão os artistas, artesãos e músicos que produzem arte regional. “É fundamental, porque muitas vezes se tem a ideia, mas não tem os mecanismos de financiamento para viabilizar os projetos”.
A artesã indígena do povo Baré, Mirian Melgueira, que participa de um grupo de mulheres que têm projetos de dança, audiovisual e artesanato, reconheceu o esforço da prefeitura em levar o curso de projetos e o apoio para cadastrar os artistas da comunidade.
“Nós recebemos a informação e os esclarecimentos da Lei LPG de incentivo e fomento à cultura, e, mais ainda, aprendemos a formular os projetos para concorrer a este e outros editais”, concluiu.
Texto – Cristóvão Nonato / Manauscult
Fotos – João Viana / Semcom