Termo de referência define as próximas etapas e os produtos esperados com Zoneamento Ecológico-Econômico no Amazonas
A Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (Cezee) aprovou, nesta quarta-feira (01/11), durante a 2ª Reunião Extraordinária, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), o termo de referência, que descreve as etapas e os produtos esperados, e estabelece o cronograma das ações a serem executadas no Zoneamento Ecológico-Econômico no Amazonas (ZEE).
De acordo com o secretário-executivo da Sedecti, Gustavo Igrejas, que conduziu a reunião, o termo de referência tem como objetivo descrever os serviços técnicos e científicos a serem contratados com vistas à elaboração do ZEE, além dos produtos esperados e suas especificações.
“Hoje tivemos a segunda reunião extraordinária deste ano do conselho, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico. Nós aprovamos o termo de referência que vai ser a base para trazer todos os trabalhos e estudos, visando termos efetivamente o ZEE aqui no Amazonas, que é uma determinação do governador Wilson Lima e do nosso secretário Serafim Corrêa. Esse trabalho é algo extremamente importante para a região e a partir deste termo de referência o ZEE vai virar realidade nos próximos anos”, declarou o secretário.
Igrejas destacou a importância do ZEE para viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. “Sem o Zoneamento Ecológico-Econômico você não consegue fazer a regularização de área. A partir do ZEE é possível ter desenvolvimento em determinada região do Amazonas”.
A Cezee é uma ação específica que faz parte do Programa Desenvolve Amazonas, que está inserido no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Governo do Estado. A Sedecti preside a Comissão, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é a secretaria executiva da Cezee.
Participaram da reunião representantes de diversos órgãos do Estado e sociedade civil, como Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal Amazonas (Adaf), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Associação Amazonense de Municípios (AAM), Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA) e outros.
Fotos: Bruno Leão/Sedecti