Estabelecimentos têm até 48 horas para apresentar informações sobre preços praticados em janeiro, fevereiro e abril deste ano
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM) notificaram, nesta quinta-feira (23/04), cinco agências funerárias em Manaus. Elas terão que apresentar, em até 48 horas, informações relativas aos preços dos serviços em 2020, para que possa ser feito comparativo de valores e verificar se há abusividade nas cobranças após o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As funerárias notificadas pelo Procon-AM e pela CDC/ALE-AM ficam localizadas no Centro, na zona sul, e no Santo Antônio, na zona oeste. Caso haja comprovação de cobranças abusivas, os estabelecimentos serão autuados.
Faculdades e escolas também foram notificadas – O órgão e a Comissão têm recebido denúncias relativas ao aumento do valor dos serviços das agências após a alta nos registros de casos de Covid-19 no Estado. Outro segmento com muitas reclamações nos canais de atendimento do Procon-AM é o da educação privada. Na semana passada, o órgão notificou mais de 20 faculdades particulares e, na quarta-feira (22/04), fez o mesmo com 14 escolas da capital amazonense.
“O Procon-AM tem lidado com demandas diversas, e com os serviços funerários não é diferente. Apresentamos as notificações para apuração, e, se ficar configurada qualquer prática abusiva, vamos aplicar as devidas punições. O Procon não irá permitir que, nesse momento de fragilidade ainda maior, o consumidor seja alvo de práticas abusivas”, afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Dúvidas e denúncias – Como precaução contra o contágio, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br.