O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), da prefeitura, fará atendimentos e orientações aos cidadãos neste sábado, durante a primeira edição do programa “Manaus Mais Cidadã”, que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizará, das 8h30 às 14h, na Comunidade Vila de Puraquequara, zona Leste da cidade.
“A participação do Procon na ação ‘Manaus Mais Cidadã’ reflete nosso compromisso em empoderar os consumidores, fornecendo orientação e soluções. Estamos dedicados a fortalecer a cidadania e garantir a defesa efetiva dos direitos do consumidor”, destaca a presidente do órgão, Onilda Abreu.
A equipe do Procon Manaus estará disponível para fornecer orientação jurídica especializada no Direito do Consumidor, oferecendo serviços voltados para a proteção e orientação. Além disso, também fará o registro de reclamações relacionadas a demandas consumeristas. Essa iniciativa visa facilitar a resolução de conflitos, promovendo um ambiente mais justo e equitativo para os consumidores.
Outro serviço que será oferecido pelo Procon Manaus será o recebimento de denúncias. Essa funcionalidade permitirá que os participantes relatem prontamente quaisquer práticas abusivas ou irregularidades, fortalecendo assim a fiscalização e proteção dos direitos dos consumidores.
O Procon Manaus é um órgão estratégico e importante para a população, que havia sido extinto pela gestão anterior, em 2020, mas foi recriado pelo prefeito David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023.
Integração
O “Manaus Mais Cidadã” é um programa coordenado pela Semasc, reunindo todos os órgãos da administração municipal, com a finalidade de facilitar o acesso dos cidadãos que residem em localidades mais distantes, em áreas de maior carência, aos serviços prestados pela prefeitura.
Além de integrar todas as secretarias em um ponto estratégico da comunidade, a ação conta, ainda, com a participação de instituições como a concessionária Águas de Manaus, entre outras.
Desde que começou a ser realizado, em 2023, o programa “Manaus Mais Cidadã” já realizou mais de 150 mil atendimentos.
Fonte: ASCOM/SEMCOM