Dados atestam predominância de recursos do Executivo estadual no enfrentamento à pandemia
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) apresentou, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), um balanço da execução orçamentária no combate ao novo coronavírus no Estado do Amazonas no mês de abril.
O documento foi apresentado às deputadas Alessandra Campelo (MDB) e Joana D’Arc (PL) e ao deputado Péricles Nascimento (PSL), membros da comissão parlamentar que acompanha o orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia. Também esteve presente, na reunião, um assessor do deputado Wilker Barreto (Podemos).
De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGO), até o dia 30 de abril foram empenhados mais de R$ 160 milhões no combate à pandemia, dos quais foram liquidados R$ 56 milhões e pagos R$ 53,4 milhões.
Apresentado pelos secretários executivos de Tesouro, Luiz Otávio da Silva, e de Orçamento, Cristiane Travassos, o relatório demonstra também que o Governo do Estado autorizou, no mês, a execução de cerca de R$ 200 milhões no combate à pandemia.
Deste montante, R$ 115,8 milhões são oriundos do orçamento do Tesouro Estadual e R$ 83,1 milhões do Orçamento Federal, demonstrando predominância de recursos do Executivo estadual no combate ao novo coronavírus, no mês de abril. Do orçamento oriundo do Governo Federal, a receita destinada exclusivamente para este fim foi de R$ 46,1 milhões.
A deputada Alessandra Campelo ressaltou a importância da reunião para a transparência da gestão orçamentária dos recursos na luta contra à Covid-19.
“Importante essa primeira reunião da comissão por mostrar como está funcionando o orçamento, os remanejamentos e a ação programática específica do combate à Covid-19, que permite a transparência. Embora a lei diga que o envio das planilhas é mensal, a Sefaz se colocou à disposição para nos auxiliar durante todo o período, independente do envio mensal. Agora vamos estudar as planilhas com os demais membros da comissão”, comentou a deputada Alessandra Campelo.
O secretário executivo do Tesouro da Sefaz, Luiz Otávio da Silva, ressaltou que o encontro teve caráter prévio, já que haverá um relatório mais completo a ser divulgado na próxima semana. Ele também ressaltou a importância da atuação conjunta dos Poderes.
“A importância desta reunião vai no sentido de dar transparência, responsabilidade na gestão fiscal e do entendimento da atribuição que têm a Assembleia, órgão de controle do executivo estadual”, resumiu.