Recursos serão recebidos pelo Estado e municípios de recursos transferidos pela União e da suspensão de pagamentos de dívidas com públicos e privados
O Amazonas será beneficiado, até o final deste ano, com R$ 2,188 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus de R$ 120 bilhões aos estados e municípios aprovado pelo Congresso Nacional. A medida ainda depende da sanção presidencial. A distribuição dos recursos foi apresentada nesta quarta-feira (13/05) pelo líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM) durante sessão remota realiza pela Câmara Municipal de Manaus.
De acordo com o parlamentar, o socorro financeiro está sendo recebido pelo governo do Estado e os 62 municípios amazonenses por meio de recursos transferidos pela União e, também, da suspensão de pagamentos de dívidas com bancos públicos, privados e organismos internacionais até o fim deste ano. “Essa é a forma como a bancada federal do Amazonas está trabalhando para socorrer o povo amazonense dessa doença. E estamos analisando outras propostas”, disse Eduardo Braga.
A ajuda financeira ao Amazonas será aplicada diretamente no enfrentamento a doença e nas ações de reconstrução econômica e social do Estado, a chamada pós-pandemia. Pela distribuição, o governo estadual será contemplado com recursos diretos da União de R$ 399 milhões para serem aplicados na saúde pública e outros R$ 626 milhões livres para investimentos em ações do processo de retomada do crescimento econômico e social.
O programa de socorro financeiro também prevê ao governo estadual R$ 679 milhões oriundo da suspensão do pagamento de dívidas com a União (incluindo Estado e municípios) e de organismos internacionais multilaterais ─ como BID, BNDES e PAN. O senador Eduardo disse que Manaus será contemplada com R$ 254,5 milhões de recursos novos e vai deixar de pagar outros R$ 84 milhões de empréstimos com bancos públicos e privados, nacionais e internacionais.
Municípios ─ O senador Eduardo Braga informou aos vereadores de Manaus que o projeto de socorro destina, ainda, mais R$ 59 milhões aos 62 municípios amazonenses, distribuídos conforme critérios populacionais. “O interior do estado, incluindo a capital Manaus, também vai contar com outros R$ 424 milhões livres para investimentos nas áreas da saúde e programas de fortalecimento da economia no interior”, informou o parlamentar.
Atendendo aos questionamentos de diversos vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Joel Silva (PSDB) e o líder do MDB na Casa, Gedeão Amorim, Braga disse que, contando com o projeto de socorro aos estados e municípios, emendas parlamentares e recursos transferidos pela União fundo a fundo para programas específicos, o Amazonas recebeu mais de R$ 600 milhões no período de janeiro a maio deste ano.
Durante a sessão remota, Eduardo Braga voltou a defender a união de todos os amazonenses, inclusive a classe empresarial no combate a doença no Estado. Ele defendeu a participação direta de empresas do Distrito Industrial no processo de construção de hospitais de campanha, na capital e no interior, e a contratação de agentes de saúde como forma de ajudar no enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.
Assessoria de Imprensa