Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Rio Preto da Eva realizou, nesta terça-feira (19), o mutirão do projeto “Eu tenho pai”. A ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
O defensor público do município, Oswaldo Neto, explica que a data de hoje é o marco de início da mobilização em todo o Amazonas. “A nossa força-tarefa é voltada para aquele assistido que não tem condições de custear o exame de DNA, para que compareça até as nossas unidades. Desde o início da campanha, nós temos recebido agendamentos através dos nossos canais de atendimento, que busca estimular o reconhecimento de paternidade”, disse.
No interior, o mutirão acontece em mais 16 municípios. Até o dia 29 de novembro, serão ofertados cerca de 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA, todos de forma gratuita. Para realizar o agendamento, é necessário que o interessado vá até a Defensoria local com prazo de até um dia antes da ação.
Jovenilson Pavão, que foi até o mutirão acompanhado da esposa e filho para realizar o reconhecimento de paternidade e inserir o seu nome na certidão de nascimento do jovem, falou da importância do acesso ao serviço. “Eu já vinha há bastante tempo tentando realizar este processo. Primeiro tentei fazer particular, porém me pediram um valor muito alto e a minha condição financeira é pouca, não deu para fazer. Então, eu fiquei sabendo dessa oportunidade e aproveitei. Eu creio que vai dar certo e que já deu certo”, celebrou.
Astrogildo Dias, que também esteve no mutirão para realizar o reconhecimento de paternidade, destacou o papel da Defensoria em chegar com ações como esta no município. “É muito importante ter acesso a esse serviço aqui. A gente sabe que é preciso que esse atendimento chegue aos municípios para que a gente possa resolver essas pendências. Hoje, tentamos pela primeira vez e já deu certo, graças a Deus”, finalizou.
A residente jurídica Luana Brito falou sobre o dia de atendimento no local. “Com esse mutirão, a Defensoria consegue aproximar mais as pessoas da Justiça, trazendo exames de DNA para a população hipossuficiente, que muitas vezes não tem condições financeiras de pagar e precisa inserir o nome daquele pai na certidão de nascimento, o que garante os direitos da criança ou jovem”, concluiu.
Mutirão na capital
Em Manaus, o mutirão “Eu tenho pai”, acontece no próximo dia 23 de novembro, das 8h às 17h. A ação conta com 250 vagas para testagem de DNA e 250 vagas para os demais atendimentos. O agendamento está disponível por meio do disk 129.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM