O recurso no valor de pouco mais de R$226 milhões será destinado a pesquisas como parte do enfrentamento do novo coronavírus.
A medida, assinada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19) levou em consideração a pandemia de Covid-19, os altos índices de contaminação e as mortes causadas pela doença.
O documento destaca ainda que a prevenção e o enfrentamento de viroses podem ser potencializados com recursos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.
O crédito é considerado emergencial por causa do estado de calamidade pública em que se encontra o país e será concedido ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
E por causa da emergência de saúde pública, esse aporte não fará parte do Plano de Investimento Anual definido para o período de 2020 a 2022.
Vale lembrar que em outubro do ano passado, diversas entidades científicas fizeram um protesto contra os cortes de orçamento na área de pesquisas.
Na ocasião, foi entregue uma carta aos parlamentares ressaltando a grave situação orçamentária prevista para a ciência, tecnologia e inovação para 2020. A redução do orçamento cancelou quase 12 mil bolsas de pesquisa em diversas áreas.