Em palestra para prefeitos do interior, Defensor Público Geral do Amazonas apresenta expansão de atendimentos no estado

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, para prefeitos e representantes municipais, informações importantes sobre o trabalho que a instituição realiza no interior do estado. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (06/08), no Fórum Amazonas + Municípios, promovido pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no Clube do Trabalhador do SESI, na Avenida Cosme e Ferreira, bairro São José I, na Zona Leste de Manaus.

O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explicou como a DPE-AM chega a cada um dos 61 municípios do interior do Amazonas, seja com atendimentos presenciais diários em horário comercial nas unidades físicas ou por meio de ações itinerantes. O objetivo da Defensoria, de acordo com o Defensor, é poder reforçar essa atuação com o apoio das prefeituras.

“A conversa com os prefeitos e o estande que nós montamos neste evento têm um único intuito: fazer com que a Defensoria cresça ainda mais no interior”, afirmou o Defensor Público Geral. “Foi muito proveitoso, porque nós já percebemos vários municípios interessados”.

Na palestra, Rafael Barbosa apresentou o balanço de atos realizados no primeiro semestre deste ano fora da capital. Entre 2020 e 2024, a Defensoria registrou um aumento de 364% no número de atos no interior, passando de 57.187 atos em 2020 para 265.913 em 2024.

Só no primeiro semestre deste ano, já foram realizados 139.615 atendimentos em todas as áreas de atuação da Defensoria fora da capital.

Esse processo de expansão tem acontecido em parceria com as prefeituras de municípios onde a DPE-AM atua.

“Estou satisfeito porque conseguimos demonstrar para os prefeitos, para os assessores, para os secretários, a importância de ter a Defensoria Pública no município. Tenho certeza que, a partir desse evento, a gente vai conseguir ampliar ainda mais o nosso atendimento no interior” reforçou Rafael Barbosa.

As tratativas para a ampliação dos serviços no interior se intensificaram no evento. A vereadora de Novo Aripuanã, Cris Regis, que acompanhou a palestra, defende o apoio municipal para reforçar o atendimento da população que precisa ter mais acesso à Justiça.

“Nós passamos um incêndio no cartório em 1992 e temos muito problema com falta de certidão de nascimento. Essas pessoas não têm condições de pagar, porque isso é um custo caro”, disse. “Então, nesse momento, é de suma importância que a Defensoria Pública se faça presente no nosso município”, completou a vereadora.

Já em Carauari, restam alguns detalhes a serem ajustados para que o município possa ter ainda mais forte a presença da DPE-AM. O diretor da Defesa Civil da cidade, Wilson Costa, conversou com o Defensor Público Geral e garantiu que fará os encaminhamentos necessários.

“Eu prometi conversar com o prefeito, verificar a situação dos ofícios que foram encaminhados para lá e dar uma resposta, para ver quando que dá para a gente receber a equipe da Defensoria Pública no nosso município e ver as questões que estão pendentes e se podem ser resolvidas”, afirmou.

A Defensoria participou dos dois dias do Fórum Amazonas + Municípios, com um estande montado para apresentar ao público o trabalho desenvolvido em todos os municípios do estado. A proposta da instituição é fazer mais contatos com prefeitos de municípios que ainda não tem unidades, para acesso da população à assistência jurídica.

Texto: Thamires Clair
Fotos: Junio Matos/ Divulgação DPE-AM