Governo da Espanha propõe incluir direito ao aborto na Constituição
O governo da Espanha anunciou que pretende tornar o aborto um direito constitucional. A proposta surgiu após uma polêmica em Madri, onde a prefeitura, controlada pelo Partido Popular (PP), aprovou uma medida apoiada pela extrema direita que sugeria informar as mulheres sobre a chamada “síndrome pós-aborto”.
A iniciativa afirmava que o aborto poderia causar dependência de álcool e drogas, pensamentos suicidas e até aumentar o risco de câncer. Também dizia que esses riscos seriam “escondidos” pela “ideologia feminista”.
A medida gerou forte reação. No dia 2 de outubro, o prefeito de Madri, José Luis Almeida (PP), admitiu que a síndrome não é reconhecida cientificamente e afirmou que a informação não será obrigatória.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista, acusou o PP de “se alinhar à extrema direita” e, no dia 3 de outubro, anunciou que apresentará ao Parlamento uma proposta para garantir o direito ao aborto na Constituição.
A mudança, no entanto, enfrenta obstáculos: alterações constitucionais na Espanha exigem maioria de três quintos no Parlamento, o que obriga Sánchez a buscar apoio de setores conservadores.
O aborto foi descriminalizado no país em 1985 em casos de estupro, má-formação do feto ou risco para a saúde da mãe. Em 2010, a lei passou a permitir o aborto sob demanda até a 14ª semana de gestação. Apesar disso, muitas mulheres ainda encontram dificuldades, já que médicos do sistema público frequentemente se recusam a realizar o procedimento.
No cenário internacional, a França se tornou, em 2024, o primeiro país a incluir o direito ao aborto em sua Constituição.