Desde 1.º de outubro está em vigor o período de defeso da piracema, que proíbe a pesca comercial em todo o país até 31 de janeiro de 2026. A medida tem como objetivo proteger o ciclo de reprodução dos peixes e garantir a conservação dos rios e lagos brasileiros.
Durante o defeso, apenas a pesca de subsistência, feita sem embarcação motorizada, é permitida. A venda e o transporte de peixes capturados na natureza estão proibidos. Só podem ser comercializados peixes de criadouros licenciados ou pesque-pague.
A restrição vale para rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, especialmente em áreas como barragens, cachoeiras e confluências de rios. Cada estado tem o seu próprio calendário, definido de acordo com o ciclo reprodutivo das espécies locais.
O que é a piracema
A palavra “piracema” vem do tupi e significa “subida dos peixes”. Nesse período, os peixes nadam contra a correnteza para se reproduzirem. Esse processo é essencial para manter o equilíbrio ecológico e garantir a continuidade das espécies.
Segundo Bianca Larissa de Mesquita Sousa, coordenadora do Ministério da Pesca, o defeso é importante para “permitir a desova e o nascimento de novos peixes, assegurando a reposição natural dos estoques e o futuro da pesca”.
Seguro-defeso para pescadores
Durante a paralisação, pescadores artesanais têm direito ao seguro-defeso, um benefício mensal de um salário mínimo. Para receber, o trabalhador deve:
-
Viver exclusivamente da pesca;
-
Estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
-
Ter a Licença de Pescador Profissional válida;
-
A partir de dezembro de 2025, possuir também a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Bianca Sousa lembra que o respeito às regras do defeso é “um compromisso com a sustentabilidade” e que o seguro garante condições para que o pescador cumpra a pausa sem perder o sustento.
Fiscalização e punições
Quem desrespeitar o defeso comete crime ambiental e pode ser punido com detenção de até três anos e multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Barcos, redes e motores também podem ser confiscados.
O governo federal reforçou a fiscalização e criou novas regras para o seguro-defeso, com o objetivo de evitar fraudes e garantir que o benefício chegue apenas a quem tem direito.
Foto: Reprodução