O Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta sexta-feira (31), a oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025 para os estudantes nascidos em setembro e outubro. O programa federal beneficia alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, tanto no ensino regular quanto na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir uma renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
O MEC ressalta que um dos critérios para receber o benefício é a frequência mínima de 80% nas aulas. Aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200, conforme a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos.
O cronograma de pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia segue até a próxima segunda-feira (3), organizado pelo mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública. O calendário prevê que estudantes nascidos em janeiro e fevereiro já receberam em 27 de outubro, seguidos por aqueles nascidos em março e abril no dia 28, maio e junho no dia 29, julho e agosto no dia 30, setembro e outubro no dia 31, e finalizando com os nascidos em novembro e dezembro em 3 de novembro.
Os depósitos da Poupança do ensino médio de 2025 estão sendo realizados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados ou sacados imediatamente. Estudantes com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar seus recursos e consultar informações sobre os pagamentos.
Para os menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja através do aplicativo ou em uma agência da Caixa. O status dos pagamentos, informações escolares e as regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: Incentivo-matrícula (R$ 200 anuais), Incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano), Incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio) e Incentivo-Enem (R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do exame). A soma dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa, lançado em janeiro de 2024, visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para auxiliar nesse processo. Não é necessário se inscrever no Pé-de-Meia, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são automaticamente incluídos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br