Carne vencida, produtos fora do prazo de validade, sem informação e com embalagens violadas foram apreendidos em um supermercado localizado no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus, pelas equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Procon-AM, Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária de Municipal (Visa Manaus) na tarde desta quinta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e o material apreendido inutilizado.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a fiscalização foi motivada por denúncias sobre a comercialização de produtos alimentícios impróprios para consumo no local.
“Após denúncias, os fiscais da CDC/Aleam, Procon-AM e Visa Manaus foram ao estabelecimento e constataram inúmeras irregularidades. Com isso, foram retirados das prateleiras produtos com embalagens violadas, carne e outros itens fora do prazo de validade. Essa situação vai além da defesa dos direitos do consumidor, isso é caso de saúde pública, uma vez que, o consumo de produtos vencidos pode acarretar sérios problemas de saúde”, destacou João Luiz.
O chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, explicou que a quantidade de produtos apreendida é suficiente para qualificar o estabelecimento no “crime de venda de produtos impróprios para consumo”. “O supermercado recebeu um auto de constatação que, a partir da notificação, poderá ser convertido em auto de infração. No entanto, ficou claro que o estabelecimento deve ser mais rigoroso quanto à data de validade e também em relação às embalagens. Retiramos de circulação muitos produtos com a lata amassada, frango e carne com embalagens rasgadas, irregularidades, as quais, o consumidor deve estar atento”, enfatizou.
Para o fiscal da Visa Manaus, Fabrício Barros, a fiscalização de rotina se faz necessária para evitar que os estabelecimentos cometam irregularidades e, principalmente, para assegurar ao consumidor a exposição de produtos próprios ao consumo. “Por conta das ações de rotina, esse estabelecimento já tem um processo sanitário em trâmite na Visa Manaus. Por isso, é importante realizar ações preventivas, observando exposição, armazenamento, rotulação e higienização dos produtos, sobretudo, pelo momento em que vivemos por conta da Covid-19”, comentou.
Frequentador do supermercado, o comerciante Paulo Lopes, 67, disse se sentir mais seguro quando as fiscalizações são intensificadas. “Como consumidor, nem sempre observo a validade dos produtos. E essas ações nos dão mais segurança para realizar as compras. Mas vou me policiar e também começar a fiscalizar”, afirmou.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith