A Câmara Municipal Manaus (CMM) realizou nesta quinta-feira (9), uma Audiência Pública virtual para discutir e colher esclarecimentos detalhados a respeito da Lei de Diretrizes de Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (DEM), a reunião foi organizada de forma conjunta pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), do Poder Legislativo.
O debate também reuniu os vereadores Dante (PSDB), atual presidente da CCJR, Mauro Teixeira (PMN), Fred Mota (Republicanos) e Gilvandro Mota (PSDB), além de representantes das secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Pública (Semulsp) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outros órgãos.
De acordo com o presidente da CMM, Joelson Silva (Patriota), o Poder Legislativo tem cumprido as exigências e etapas, para que todas as discussões e análises da LDO sejam esgotadas, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Manaus e demais legislações orçamentárias.
“Mesmo num momento complicado em que tentamos sair dessa pandemia e retomar as atividades gradativamente, temos cumprido com o nosso papel diante do que estabelece a legislação, discutindo com os órgãos envolvidos e analisando, com cautela, as metas que estabelecem a LDO e que vão nortear o orçamento municipal para a próxima administração municipal”, destacou Joelson Silva.
Conforme o presidente, mesmo de forma remota, a Câmara tem trabalhado no sentido de garantir a transparência de todos os atos da Casa, proporcionando ao cidadão, mecanismos de acesso às proposituras que são analisadas e aprovadas pelo Parlamento Municipal. A LDO, por exemplo, pode ser consultada na íntegra no site da CMM. Trata-se do Projeto de Lei número 149/2020.
Perspectivas
O objetivo da LDO é dar transparência às perspectivas de receita e investimentos previstos pelo Executivo, com base nas ações constantes no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, em áreas como educação, saúde, gastos com pessoal, entre outros, dentro de um cenário econômico não muito animador, por conta da crise do novo coronavírus.
No projeto enviado ao Legislativo, a Prefeitura de Manaus pontua as metas e prioridades do que são diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
Cautela
De acordo com técnicos da Semef, a prefeitura tem trabalhado com cautela por conta da queda na arrecadação, mas admite que a receita prevista para este ano, que é de R$ 6,2 bilhões, não será mais alcançada, devido aos efeitos causados à economia pela pandemia do novo coronavírus.
Contas equilibradas
Mesmo diante das adversidades, todas as ações realizadas até o momento pelo Executivo foram feitas para equilibrar as contas do município, e a meta é manter a cautela, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio fiscal e vislumbrar a retomada de reservas na proporção que havia tinha antes da crise.
Texto: Isaac Júnior -Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha- Dircom/CMM