O vereador professor Gedeão Amorim (MDB) visitou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na manhã desta quinta-feira (23). O parlamentar foi recebido pelo secretário-executivo adjunto da Seap, coronel André Luiz Barros Gioia, e se interou de toda metodologia adotada pelo órgão na execução do projeto “Trabalhando a Liberdade”, voltado para a reintegração de detentos junto à sociedade.
A iniciativa trabalha o resgate futuro dessas pessoas, num cenário em que a comunidade passa a vê-los não só como detentos, mas como cidadãos que colaboram para a melhoria da cidade, por meio de habilidades adquiridas no próprio período de detenção.
De acordo com o coronel Gioia, após várias capacitações, os reeducandos já realizaram atividades como a reforma da garagem do Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), que funciona na sede do Comando de Policiamento Especial (CPE), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Já na segunda fase, realizada em agosto do ano passado, os participantes do projeto atuaram na reforma de um trecho da AM-070, após a Ponte Jornalista Phelippe Daou, também conhecida como ponte Rio Negro.
“Além de dar uma nova profissão aos reeducandos, o objetivo é reduzir os custos do Estado com o uso da mão de obra carcerária”, informou Gioia.
Gedeão Amorim avaliou a eficácia da Seap e disse que o projeto cria uma nova perspectiva de vida aos detentos, por meio da capacitação técnica profissional feita em parceria com outras instituições, com direito a executar atividades laborais e a remir um dia da pena, a cada três dias de trabalho não remunerado, conforme a Lei de Execução Penal (LEP) número 7.210/1984.
“O interno ganha, ao obter a qualificação profissional, a oportunidade de remição da pena. Por outro lado, o Estado economiza em manutenção e a mão de obra dos internos para realizar as atividades dentro da unidade”, destacou Gedeão.
Acompanhamento
Gioia informou ainda que, para poder desempenhar as atividades e receber os benefícios, os detentos passam por avaliação de psicólogos, assistentes sociais, médicos e setor jurídico, além do parecer dos gerentes de segurança interna e operacional, e do diretor da unidade.
Também são fatores determinantes na seleção a qualificação profissional e o bom comportamento.
Quando inseridos no projeto, os reeducandos podem desempenhar atividades na unidade prisional e fora dela, sempre que solicitado, colmo: manutenção de ar-condicionado, serviços gerais, jardinagem, sérvios em alvenaria, soldagem e eletricidade.
Texto e foto: Rick Olliver – Assessoria do vereador Gedeão Amorim