A juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo, coordenadora da Propaganda Eleitoral, determinou que o Facebook e o Twitter retirem do ar as páginas denominadas “Amazonlindo Mendes”, acusadas de divulgar informações falsas contra o candidato David Almeida (Avante).
Nas redes sociais da página consta uma publicação, por meio de imagem, vinculando Omar Aziz a David Almeida, com os seguintes dizeres: “Por trás das marionetes, existe um líder perverso”, o que foi denunciado pelo setor jurídico do Avante Amazonas.
A representação do partido argumenta que “pessoas desconhecidas têm propagado diversas publicações na página intitulada “Amazonlindo Mendes”, nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter, ofensivas ao candidato ao pleito majoritário, que violam manifestamente a legislação eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa proibida, distante da autorização legal à manifestação do pensamento por se valerem do manto do anonimato para escapar ao controle da Justiça Eleitoral”.
Em sua decisão, a juíza concede a decisão favorável ao a David Almeida em relação não somente ao conteúdo, mas à página em sua totalidade, “em virtude do anonimato que deve ser reprimido à luz da legislação eleitoral aplicável”. A magistrada determinou que as páginas sejam retiradas do ar em até 24h e, em caso de descumprimento da medida, os responsáveis ficam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil por dia.