Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com domicílios no estado do Amapá, vão receber os benefícios de dezembro antecipadamente. Portaria conjunta autorizando a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
A decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, considerou a Portaria nº 2.938, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública em toda a área do território do Amapá, devido à interrupção no abastecimento de energia elétrica no estado.
O pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial administrados pelo INSS é antecipado para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência de dezembro de 2020 e enquanto perdurar a situação de calamidade, diz o documento.
Apagão
No dia 3 de novembro, um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, ocasionou o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem o estado. Durante o período da interrupção do serviço, a população amapaense enfrentou as consequências da falta de energia elétrica,
A situação só foi normalizada nessa terça-feira (24), 21 dias após a interrupção do serviço com a restauração da carga de energia sistema, quando a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) anunciou o encerramento do rodízio imposto pelo incêndio na subestação.
Edição: Aécio Amado