A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou uma reunião virtual, nesta sexta-feira, 19/2, para debater a regularização ambiental dos postos de combustíveis da capital amazonense.
Comandada pelo titular da Semmas, Antonio Ademir Stroski, a reunião debateu, além do licenciamento ambiental, os obstáculos e expectativas do empresariado para a regularização ambiental e as ações atuais do órgão para o setor, conforme determinação do prefeito David Almeida.
O secretário da Semmas informou aos participantes as disposições contidas na Portaria n° 005/2021, que contempla e atende as atividades econômicas do município no momento das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 e, ainda, as iniciativas do órgão municipal de meio ambiente para dar celeridade, transparência e objetividade aos procedimentos e análises dos processos para conceder as licenças ambientais.
“Internamente já estabelecemos o alinhamento com os técnicos, gerente e diretoria que atuam na expedição das licenças, racionalizando os procedimentos, requisitos e as condicionantes para termos celeridade, transparência, isenção e os cuidados ambientais necessários para que a atividade seja exercida plenamente”, informou Stroski.
A reunião on-line contou com a presença de representantes dos Sindicatos do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis), Eraldo de Souza Teles, Eraldo de Souza Teles Filho e Gilberto Lucena; dos Revendedores de Combustíveis do Amazonas (Sindcam), André Borges) e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag.
O presidente do Sindicombustíveis, Eraldo de Souza Teles Filho, e os demais participantes externaram as dificuldades que vinham enfrentando para obter o licenciamento ambiental dos postos de combustíveis e até mesmo para a simples renovação da licença de operação.
“Eles destacaram a ausência de diálogo, a subjetividade e a inquietação que marcaram a relação da instituição com a administração anterior da Semmas. Expressaram também que agora se estabelece um período de otimismo, e que será restabelecida a normalidade nas relações entre empreendedor e o órgão de controle ambiental”, contou o titular da Semmas.
Texto – Keynes Breves / Semmas