Os desafios enfrentados pelo poder público nesse período de pandemia do novo coronavírus foram abordados pelo procurador-geral do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy, na tarde desta quinta-feira, 25/2, durante a aula magna proferida no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus.
Com o tema, “Advocacia Pública em tempos de Covid-19: defesa da legalidade e do interesse público”, a palestra foi realizada pela plataforma Google Meet, em razão das medidas restritivas de isolamento social e recebeu o apoio do prefeito David Almeida que vem fortalecendo a importância da qualidade nos trabalhos do serviço público municipal por meio dos servidores, estagiários e residentes que atuam nos órgãos da prefeitura.
Marco Aurélio Choy destacou durante a aula, o esforço da advocacia pública em um momento desafiador como esse, o qual estamos vivenciado e que o gestor classificou como “uma das maiores tragédias da humanidade”.
“A advocacia pública desempenha papel basilar, por meio das procuradorias, seja no auxílio ao prefeito ou na garantia da segurança jurídica na condução das políticas públicas“, disse Choy.
Além dos 20 residentes jurídicos, a sala de aula virtual também contou com expressivo número de procuradores do município e também com a presença do professor doutor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e procurador do Estado do Amazonas.
Segundo o procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), Daniel Octávio Silva Marinho, a aula magna foi de grande importância, não somente para o Programa de Residência Jurídica, mas para toda a casa de procuradores.
“Este evento clarifica sobremaneira a atuação que há de ser adotada pela advocacia pública, seja como órgão de defesa judicial da municipalidade, seja como órgão de controle de juridicidade em sede consultiva da atividade Administração Pública”, salientou Daniel Octávio.
Texto – Elisângela Araújo / PGMFoto – Divulgação / PGM