A supressão da propriedade intelectual do imunizante é “uma etapa vital e necessária para acabar com a pandemia”, de acordo com os 170 signatários da carta pública, divulgada nesta quinta-feira (15). Eles também convidaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a apoiar a iniciativa.
A carta foi assinada pelo ex-presidentes da França (François Hollande), da Libéria (Ellen Johnson Sirleaf) e o ex-primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, entre outros.
“Estamos esperançosos com as informações de que a sua administração esteja examinando uma suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual da OMC durante a pandemia, como solicitaram a África do Sul e a Índia”, afirma o texto, também assinado por vencedores do Nobel, como Muhamad Yunus (Paz), Joseph Stiglitz (Economia) ou Françoise Barré-Sinoussi (Medicina).
Depois de ser enviada à Organização Mundial do Comércio em 2 de outubro, a proposta da África do Sul e da Índia recebeu o apoio de vários países em desenvolvimento e a oposição da maioria dos países ocidentais, onde ficam as sedes das grandes empresas farmacêuticas.
O texto propõe uma suspensão temporária de algumas obrigações do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) para que qualquer país possa produzir a vacina, sem a preocupação de dispor da patente.
Liberar os imunizantes a base de RNA
Os países tentam vacinar o mais rápido possível suas populações para tentar frear a Covid-19 e o surgimento de novas variantes do vírus que reduzam a eficácia das vacinas. Os imunizantes a base de RNA mensageiro são produzidos pela Pfizer/BioNTech e a Moderna, dois laboratórios americanos.
Por hora, as duas vacinas são as únicas eficazes contra a cepa clássica e britânica e as variantes brasileiras e sul-africana – a eficácia é cerca de 30% menor nesses dois últimos casos. Os imunizantes também evitariam a transmissão, de acordo com os últimos estudo, e seu uso já está sendo avaliado em crianças e adolescentes.