Órgão notificou 42 postos de combustível na capital durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (23/01)
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta quinta-feira (23/01), 42 postos de combustível em Manaus. O órgão tem realizado fiscalizações diárias por conta do preço da gasolina – segundo a pesquisa semanal do Procon-AM, o menor valor praticado na capital é R$ 4,37. Os estabelecimentos têm até cinco dias úteis para apresentar justificativa junto ao órgão para os valores cobrados.
As equipes do órgão realizaram, também nesta quinta, a pesquisa de preço do combustível. Foram visitados 56 postos na cidade. (Veja tabela em anexo). A ação é realizada semanalmente e tem o objetivo de dar ênfase à proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõe a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus arts. 4º e 6º, incisos II e III. A pesquisa também visa incentivar a promoção da livre concorrência e coibir a prática de infrações à ordem econômica como, por exemplo, o cartel de preços.
Durante a pesquisa, foi constatada a prática de menor preço da gasolina comum (R$ 4,37) no Auto Posto Santo Antônio, situado na avenida Autaz Mirim, 10.370, Jorge Teixeira. Já o valor mais baixo da gasolina aditivada (R$ 4,77) foi registrado no Posto Castelinho, situado na Rua São Luiz, 80, Adrianópolis, e no Posto São Jorge, na avenida Silves, 1.497, Raiz.
O etanol teve o menor valor (R$ 3,29) no Posto Sideral, situado na rua Emílio Moreira, 1.209, Praça 14, onde também foi registrado o preço mais baixo do diesel S10 (R$ 3,69). Por fim, o menor preço do diesel comum (R$ 3,58) foi observado no Posto Japiim, situado na avenida Rodrigo Otávio, 4.229, Japiim.