Integrando a formação do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), a aula on-line desta quinta-feira, 1º/7, será sobre “Precedentes Judiciais e a Fazenda Pública”, ministrada pela advogada e professora Carolina Castelo Branco.
A palestrante destaca que entre os temas abordados na aula estará a coerência no direito, a identificação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, o dever de uniformização da jurisprudência nos tribunais e a vinculação da Fazenda Pública aos precedentes.
“É necessário que os advogados, em especial os advogados públicos, tomem consciência do seu papel na construção da segurança jurídica do país, substituindo a lógica da litigância massiva pela atuação estratégica”, comenta.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus a advogada e consultora jurídica amazonense ministrará a palestra, via plataforma Google Meet, garantindo assim a segurança sanitária necessária para a formação dos residentes jurídicos da prefeitura, que atuam nas procuradorias especializadas da PGM.
Perfil
Doutora em Direito Constitucional e Ciência Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Carolina Castelo Branco é professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Público da Faculdade Martha Falcão Wyden, Centro de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM). A palestrante também possui mestrado em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), por onde também se especializou em Processo Civil.
Texto – Elisângela Araújo / PGM
Foto – Arquivo/Semcom