Policiais militares do 11° Batalhão em ação conjunta com Técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizaram, na tarde desta quinta-feira (13), uma Operação de fiscalização a Flutuantes que comercializam combustível (gasolina, diesel e óleo lubrificante), no município de Parintins (distante 369km de Manaus).
Durante a ação dois Pontos fluviais de venda de combustível na orla do município foram lacrados pelos ficais do Ipaam, por não cumprirem as normas técnicas para o funcionamento exigido pelo órgão competente. De acordo com os agentes do Ipaam os trabalhos de fiscalização a estabelecimentos que comercializam combustível continuará, onde serão cobradas a Licença de Operação (LO) e Licença ambiental.
Licenciamento Ambiental de Posto de Combustível: entenda como funciona.
A atividade de um Posto de Combustível (revenda de combustíveis, troca de óleo, lavagem de veículos etc.) é considerada potencialmente poluidora em razão dos riscos que oferece para o meio ambiente. Por essa razão, a legislação exige o licenciamento ambiental.
Assim, possíveis vazamentos nos tanques e tubulações de combustíveis, escoamento de efluentes da lavagem de veículos, resíduos e embalagens resultantes da troca de óleo lubrificante constituem as principais preocupações.
Fonte: Polícia Militar