A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), prorrogou, por mais 10 dias, o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que executam serviços, programas, projetos e benefícios com atuação na política de Assistência Social, Mulher, Direitos Humanos, Segurança Alimentar, Dependência Química ou Esporte e Lazer. A publicação com a prorrogação está na edição nº 5.205, do Diário Oficial do Município (DOM), desta segunda-feira, 18/10.
O edital tem como objetivo credenciar as OSCs, que ficarão aptas a participar de futuras parcerias com o Executivo municipal, por meio da celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, mediante a dispensa de Chamamento Público. A participação terá duração de 12 meses, podendo ser sucessivamente prorrogada por igual período. Poderão participar do processo de credenciamento, OSCs sem fins econômicos/lucrativos desde que atendam todas as exigências contidas na lei nº 13.019/2014.
Os demais termos e condições previstas no referido Edital permanecem inalterados.
— — —Texto – Carlos Viana / Semasc