Texto do relator Wellington Fagundes (PL-MT) avalia ações de governo na pandemia e apresenta sugestões para a saúde brasileira
A Comissão Temporária da Covid-19 aprecia nesta quarta-feira (8) o relatório final do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O texto resume as 45 reuniões do colegiado, fazendo uma avaliação da condução da pandemia pelo governo federal, e traz uma série de sugestões para implementação de ações na área da saúde.
Para cobrar e acompanhar as ações de governo, a comissão ouviu diferentes ministros como Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), além de secretários das pastas.
Foram quase 40 audiências públicas, com 135 participações especiais, também ouvindo especialistas nas áreas social e de saúde. O relatório traz um resumo dessas participações, bem como acolhe as principais sugestões feitas durante as oitivas. A comissão foi aberta em 2020, chegou a ser interrompida e reaberta este ano, com prazo prorrogado até 10 de dezembro de 2021.
Um dos focos dos trabalhos foi acompanhar a compra e distribuição de vacinas, bem como os investimentos e orçamentos extraordinários destinados ao enfrentamento à crise de saúde. O principal tema explorado foi a vacinação, com acompanhamento dos acordos e do ritmo de imunização, bem como a possibilidade de aquisição por meio do mercado privado.
Destaque nesta seara e citado no relatório está a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, de autoria de Fagundes, que autoriza fábricas de produtos de uso veterinário a produzir vacinas contra a Covid-19. O PL virou lei em julho de 2021.
“Analisamos os projetos de lei a respeito da pandemia que estavam em tramitação no Senado Federal e discutimos maneiras de tornar os cronogramas de vacinação mais confiáveis. E saímos em busca de vacinas. Reconhecemos que o país precisava acelerar a vacinação da população e que precisávamos buscar, de todas as maneiras, obter mais vacinas para o nosso Programa Nacional de Imunizações. Buscamos vacinas dentro e fora do país”, afirma Fagundes.
O relatório
O texto começa com a apresentação de um histórico da Covid-19 no Brasil e no mundo, seguindo com um paralelo com os trabalhos da comissão. Depois de detalhar os conteúdos tratados durante as sessões, o relatório abre um capítulo com as conclusões, separando por temáticas: gestão, saúde, orçamento e financiamento público, educação, economia e direitos sociais.
“Em suma, recomendam-se medidas relativas à educação básica, ao controle da pandemia, à importância das vacinas, às demandas do setor de saúde, à população socialmente vulnerável, à ciência e tecnologia, à harmonia federativa e, especialmente, à eficiência da gestão pública”, resume o sumário do texto.
O relatório trata das pressões feitas pelos parlamentares para acelerar o processo de vacinação — com visitas em loco à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e ao Instituto Butantan —, combate a fake news, discussões sobre o kit Covid, além das medidas para mitigar os impactos sociais e econômicos da crise de saúde.
“Entendemos que é essencial dar prioridade ao desenvolvimento de uma vacina 100% nacional. Com o surgimento de novas variantes e a necessidade de doses de reforço o mundo precisa cada vez mais de vacinas. A produção de vacinas com tecnologia nacional passa a ser uma questão estratégica para o país”, destaca o relator.