O decreto n° 5.228/2022, que estabelece o teletrabalho foi publicado na edição n° 5.263, do Diário Oficial do Município (DOM)
O prefeito de Manaus, David Almeida, instituiu para os próximos 15 dias o regime de teletrabalho para servidores com idade igual ou superior a 60 anos e os portadores de comorbidades. O decreto n° 5.228/2022, que estabelece o teletrabalho foi publicado na edição n° 5.263, do Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta-feira, 14/1, e leva em consideração o aumento de casos de síndromes gripais e infecções pela variante Ômicron na capital.
“Nós temos o resultado de testes feitos em todas as secretarias e 28% de todos eles foram positivos. Então, será instituído o regime de teletrabalho a partir de segunda-feira e, se necessário, será estendido por mais 15 dias para as pessoas com comorbidades e com idade igual ou acima de 60 anos”, afirmou David Almeida, ao visitar o Centro Municipal de Testagem, no Studio 5, no Japiim, zona Sul.
Conforme o decreto, o teletrabalho consistirá no exercício remoto das atividades laborais durante o horário de funcionamento do órgão ou entidade na qual o servidor esteja lotado.
Ainda segundo o texto do decreto, as atividades e metas para o desenvolvimento do teletrabalho serão determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribuições do cargo, emprego ou função, devendo o agente público afastado manter-se disponível ao acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicação disponíveis.
O teletrabalho, no entanto, não contempla servidores das secretarias municipais de Comunicação (Semcom), Saúde (Semsa), Assistência Social (Semasc), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf) e Mobilidade Urbana (IMMU), por serem considerados órgãos com atividades essenciais.
“Neste momento, a nossa maior preocupação é garantir que os principais serviços essenciais continuem sendo executados para a população. Vamos avaliar os boletins epidemiológicos para determinar as futuras ações, porém, é nosso dever resguardar a vida dos nossos colaboradores”, afirmou David Almeida.