Empresa tem até dez dias para apresentar justificativa junto ao órgão
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) notificou a MAP Linhas Aéreas nesta sexta-feira (28/02), e pediu que a empresa justifique o aumento do preço das passagens e o cancelamento de voos no Amazonas.
A MAP tem um prazo de dez dias para apresentar resposta junto ao Procon-AM. As denúncias que resultaram na notificação são referentes aos últimos seis meses.
O órgão solicitou, ainda, que a empresa entregue uma lista com os voos cancelados no Amazonas.
“A população do interior não pode ser esquecida. A empresa tem todo direito de cancelar um voo, mas deve observar os direitos dos consumidores nos casos de cancelamento. A Resolução nº 400 da Agência Nacional da Aviação Civil e o próprio Código de Defesa do Consumidor amparam os usuários do transporte aéreo. Notificamos e, se necessário, autuaremos a empresa. Nosso papel é o de equilibrar a relação de consumo, e isso passa pela defesa do consumidor, que é a parte mais vulnerável na relação”, ressaltou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.