A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, neste domingo, dia 30 de outubro, durante o segundo turno das eleições 2022, atendimentos aos advogados, atuando na inspeção de possíveis infrações que ferem as prerrogativas dos profissionais no Amazonas.
A ação é promovida por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Comissão de Direito Eleitoral e Procuradoria de Prerrogativas, Corregedoria e Ouvidoria da OAB-AM.
Segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, a verificação de possíveis ocorrências no que se refere às prerrogativas dos advogados é essencial.
“É um trabalho fundamental para a defesa dos profissionais da advocacia e suas prerrogativas. Estamos concentrados em detectar quaisquer irregularidades ou violações ao exercício profissional no Amazonas”, declarou o presidente.
A ação acontece durante todo o pleito e tem o objetivo de verificar a existência de alguma violação ao livre exercício da advocacia na eleição.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alan Jonnhy Fonseca, explica que o trabalho de inspeção é necessário porque impede quaisquer infrações por parte de agentes do Estado e é dever da instituição defender o livre direito de exercer seu trabalho.
“A finalidade do trabalho da comissão de prerrogativas, no período da eleição, se sustenta no sentido de auxiliar os advogados durante a atividade profissional, para que possam com liberdade e amparo no estatuto da advocacia, exercer a atividade da advocacia sem que haja qualquer violação ou tentativa de violação em suas prerrogativas funcionais asseguradas por lei”, disse Alan.