Local foi autuado e deve apresentar notas fiscais em até 48 horas
As equipes do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-Aleam) apreenderam, na manhã desta sexta-feira (20/03), 3,5 mil máscaras de uso de profissionais da construção civil, em uma distribuidora na comunidade Riacho Doce, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Os itens apreendidos estavam sem nota indicando a origem dos produtos. As máscaras têm tido alta procura no local, por conta da pandemia do novo coronavírus – no entanto, o produto é considerado inapropriado para evitar contágio.
“São máscaras para serralheiro, pintor, engenheiro. Se a pessoa comprar essa máscara para prevenção do coronavírus, ela pode causar problemas para ela mesma. O consumidor precisa olhar o rótulo e identificar o uso desse produto, se ele realmente vai ajudar”, alerta o deputado João Luiz, presidente da CDC-Aleam.
Os fiscais do Procon-AM autuaram o estabelecimento, que tem 48 horas para apresentar justificativa junto ao órgão.
“O Procon apresenta notificação ao estabelecimento e pede notas fiscais dos últimos três meses. Caso não apresentem, nós aplicamos as multas administrativas. Vamos investigar os produtores, os distribuidores, os que comercializam esses produtos, sempre garantindo a saúde e a segurança do consumidor”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Atendimento – Como precaução contra o contágio do Covid-19, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos números 0800 092 1512, 3215-4012, 3215-4015, 3215-4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br.
FOTOS: João Pedro Sales/Procon-AM