Em dois dias, seis Projetos de Lei com esse teor foram protocolados
Soluções legislativas para coibir episódios de violência como que ocorreu nesta segunda-feira (10) em uma escola particular da capital amazonense começam a ser debatidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Em dois dias, seis Projetos de Lei com esse teor foram protocolados.
O principal debate é sobre a implantação de segurança armada nas escolas. Os deputados Rozenha (PMB), Joana D’arc (UB) e Cabo Maciel (PL) indicaram projetos com essa finalidade. A proposta, no entanto, levanta um debate sobre o aumento da violência com a possibilidade de ação truculenta contra os alunos por parte de policiais e guardas em posse de armas de fogo.
Ontem, a partir da propositura do parlamentar, o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (UB) disse em uma rede social que o PL tramitaria em regime de urgência. O que não ocorreu. Questionado sobre a pressa para a aprovação, o poderia prejudicar o diálogo com o setor da educação, Rozenha disse que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”.
Para ele, a partir da aprovação tem que ser realizado de forma emergencial e as escolas privadas imediatamente teria que realizar a contratação de guardas e a rede pública abriria uma licitação. O deputado propôs a suspensão das aulas para realização do certame, o que na avaliação dele seria uma pronta resposta aos pais.
“Se você tem alguém armado e começa um aluno desse a ter um surto psicótico, esse alguém armado vai intervir e vai ser rápido. Se tem vida envolvida tem que ser rápida. A gente não pode esperar o caos acontecer para como aconteceu em Santa Catarina para gente armar a segurança nas escolas. A gente sabe que a vida é mais importante”, justificou Rozenha.
Sobre a possibilidade de uso da arma de fogo para coibir ação de menores de idade, o parlamentar afirmou que era contra o armamento, mas mudou de ideia diante do que tem ocorrido. Questionado se o guarda poderia atirar para matar dentro da unidade de ensino Rozenha foi evasivo na resposta.
“Eu não sei. Só acho que se você tem detector de metal e você coloca segurança armada, você inibe esse aluno de 13 anos a tomar uma atitude que ele sabe que vai ser na mesma hora combatida. Eu não estou mandando atirar, estou mandado de forma preventiva que se tenha mais segurança e à segurança tem que ser armada, não adianta por alguém desarmado porque é chover no molhado”, declarou.
A deputada Joana D’arc encaminhou um pacote de matérias propondo monitorando de vídeo, contratação de policiais militares de folga mediante remuneração para segurança armada nas escolas e botão do pânico nas salas de aula. Para ela, além da segurança armada é necessária ênfase na fiscalização da lei federal que obriga a permanência de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
“Eu acho que não é por esse lado, mas precisamos pensar que um segurança que é treinado para estar ali e treinando para agir em qualquer tipo de situação. Ele não vai chegar atirando, mas para coibir essa violência. Mas se tem alguém de fora invade a escola sou totalmente favorável que se for preciso usar arma de fogo pra proteger a vida de várias crianças, como aconteceu no caso da creche, infelizmente isso vai ter que ser usado”, declarou a deputada.
A falta de assistência psicológica aos alunos, segundo ela, é um problema não somente no Amazonas, mas em todo o Brasil.
“Nossos adolescentes, nossas crianças, as pessoas estão adoecidas e eu acredito que isso no momento é mais importante. Reforçar a segurança sim, mas também cuidar da saúde mental dos alunos e toda a comunidade acadêmica”, disse Joana.
“Infelizmente, as pessoas agem quando o problema já está acontecendo. É um mal que a gente tem no Brasil”, finalizou a deputada.
Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Comandante Dan não acha que armar a segurança seja uma solução viável para combater os ataques às escolas.
Para ele, é necessário um esforço coletivo da casa para aprovar um Projeto de Lei de autoria de Roberto Cidade que institui normais gerais de segurança escolar e uma prioridade da Polícia para criação de um plano emergencial para coibir novos ataques. Dan protocolou a proposta pra criação da Frente Parlamentar Para Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar.
“Precisamos entender o conceito de armas. As minhas mãos são armas, meus cotovelos são armas naturais, precisamos de pessoas habilitadas para usarem a voz como arma para fazer cessar uma agressão. Usar as mãos com técnicas de defesa pessoal para cessar uma agressão, usar as armas auxiliares – armas de choque, bastões perseguidores – e por último as armas de fogo, as armas mais letais. Precisamos implementar uma conduta de paz nas escolas”, disse Comandante Dan.
O deputado finalizou a fala enfatizando a necessidade de revisão dos planos de evacuação das escolas para incrementar as rotas de fuga em caso de ataques.
(Foto: Divulgação SECOM)
Por Giovanna Marinho