Em abril de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve a menor média de dias para tramitação de processos no sistema de licenciamento: 21,2 dias.
A média é resultado do desempenho calculado conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). Comparando com o mês anterior, houve uma redução de 7% em relação ao tempo médio de tramitação, que foi de 25,2.
Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares. É o período que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.
A média é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo Habite-se, regularizações de Habite-se, parcelamentos de solo, entre outros que demandam análises mais específicas.
Não são contabilizados nesse prazo, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU).
“Estamos em constante avanço para melhorar a tramitação de processos, reduzir a burocracia e usar a tecnologia e a legislação em vigor. Ao mesmo tempo, incentivando novos negócios e reduzindo o tempo para obtenção de aprovações, análises e licenças”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Arquivo Semcom