As eleições municipais poderão ser realizadas nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta das novas datas foi acordada entre os líderes partidários em uma reunião com senadores e deputados, mas ainda pode sofrer alteração. O encontro teve a participação de especialistas na área de infectologia e também de membros do Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar do adiamento para novembro ter o apoio de boa parte dos partidos na Câmara e no Senado, a proposta ainda tem que passar por votação em plenário em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado. Isto porque a matéria é apresentada em forma de PEC, Proposta de Emenda à Constituição.
O rito será primeiro no Senado. O autor da matéria é o senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede. Já a relatoria ficou com o senador Weverton Rocha, do PDT, que pode apresentar outra sugestão de data para o pleito.
Em debate virtual sobre o tema, em razão da pandemia do coronavírus, o relator já adiantou que não pretende manter as datas atuais, marcadas para outubro.
Weverton Rocha afirmou ainda que deve colocar a PEC para análise dos senadores já na próxima semana. Para ele, as legendas e os candidatos precisam de tempo para se organizar.
Mas a proposta de realizar as eleições ainda em 2020 não é unanimidade. Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, do MDB, afirma que não há segurança para se fazer uma eleição este ano.
A PEC sobre as eleições municipais deve tratar exclusivamente sobre datas e recomendações sanitárias nos dias de votação, deixando de lado eventuais pedidos de prorrogação de mandatos.
Para ser aprovado em cada turno, o texto precisa do apoio de 3/ 5 dos parlamentares tanto na Câmara como no Senado