A construção de moradias populares será uma das prioridades de governo do candidato Alfredo Nascimento (PL), da coligação “Trabalho bom merece continuar”, caso seja eleito prefeito de Manaus com a vice Conceição Sampaio (PSDB). Ele anunciou em entrevista a um portal, nesta quarta-feira, 11, que pretende entregar até 10 mil imóveis por ano durante o seu mandato, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), pelo programa de habitação federal Minha Casa, Minha Vida – rebatizado de Casa Verde e Amarela pelo governo federal.
“Muitas pessoas sonham com a casa própria e eu vou realizar o sonho delas. Só de invasões, temos 135 na cidade, que precisamos reordenar e dar uma moradia digna a essas pessoas. Já ocupei vários cargos durante os meus 37 anos de vida pública e sei todos os caminhos para financiamento de moradias populares, porque o governo federal tem dinheiro em caixa para financiar os imóveis”, garantiu.
Alfredo garantiu também que os beneficiados terão isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “O prefeito Arthur Virgílio Neto beneficiou mais de 60 mil pessoas com incentivos concedidos pela Prefeitura de Manaus nos últimos oito anos, contemplando com isenções de taxas municipais para realizar o sonho da casa própria. Isso coloca a capital do Amazonas entre as que mais construíram ou concederam incentivos de habitações populares no país, mesmo durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e esse trabalho vai continuar quando eu assumir como prefeito”, garantiu Alfredo.
O candidato ressaltou que quase 1.500 famílias moram em imóveis dos residenciais Cidadão Manauara 1 e 2 (etapa A), e do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no Jorge Teixeira, com isenção do pagamento do IPTU e do ITBI.
A lei nº 2.558, publicada no dia 19 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município (DOM), prorrogou por mais cinco anos a isenção do IPTU aos proprietários de imóveis adquiridos por meio do Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do município de Manaus.
“Isso significa beneficiar mais de 15 mil famílias em programas já existentes, como o Viver Melhor 1, 2 e 3 e Cidadão Manauara 1. A aplicação da lei se dará de forma automática, sem que o contribuinte precise requerer a prorrogação do benefício”, ressaltou Alfredo.
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Alfredo destacou que em 2021, mais 500 novos moradores do Cidadão Manauara 2 – etapa B, que se encontra ainda em construção, também terão acesso à isenção.
Com 69% de execução, as obras da etapa B do residencial estão dentro do cronograma estabelecido. Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas na atual gestão municipal pelos projetos habitacionais. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Desse total, estão inclusos 784 apartamentos do residencial Cidadão Manauara 1, mais 500 da etapa A do residencial Cidadão Manauara 2 e 204 unidades do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis).