O repasse é concedido pelo Governo Federal. Manaus contará com R$ 20 milhões e os demais R$ 180 milhões serão distribuídos entre às prefeituras do interior.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa (União), anunciou que o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 200 milhões para investimentos em obras de infraestrutura no Amazonas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (28), durante o Workshop do Programa Calha Norte (PCN).
Segundo Anderson Sousa, o próximo passo depende do Ministério da Infraestrutura. O ministro Alexandre Padilha vai apresentar um Projeto de Lei (PL) para que esse recurso seja empenhado aos municípios.
“Nós já tivemos o diálogo, onde haverá um projeto de lei que vai abrir o orçamento ainda este ano”, disse Sousa.
Esse apoio financeiro terá a distribuição discutida em reunião durante o workshop, e o critério será o mesmo utilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassa recursos da União, calculando o número de habitantes.
O apoio financeiro foi possível por meio da RP2, o orçamento de cada ministério que não tem um destino estabelecido. Manaus terá 10% desse recurso, equivalente a R$ 20 milhões e o montante de R$ 180 milhões será distribuído às 61 prefeituras do interior. O Projeto Calha Norte (PCN) auxiliará nas obras.
O diretor do programa, Ubiratan Poty, afirmou que mais recursos para o Amazonas contribui com o desenvolvimento, no entanto seria melhor um projeto de base para a captação do recurso.
“Precisamos antecipar algumas etapas, principalmente a questão do projeto. O ideal é que a gente tivesse um projeto base antes que a gente procurasse o recurso financeiro”, afirmou.
Sobre o evento
O workshop, que se estende até a próxima quinta-feira (31), no auditório Floriano Peixoto da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), vai auxiliar técnicos, administrativos e gestores nos processos de licitações, convênios e outros projetos das repartições públicas.
Para o prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz (DEM) o workshop auxiliará em uma deficiência que muitas prefeituras enfrentam e contribuirá com a transparência do dinheiro público. “Isso é importante para acelerar os projetos necessários”, disse.
Rayane Garcia/acritica
(Foto: Paulo Bindá/ACrítica)