Pasta diz que pagará horas extras a servidores e profissionais de OSSs e contratará 1.539 médicos de forma imediata
A SMS (Secretaria Municipal da Saúde) realizou, na tarde desta quinta-feira (27), uma audiência de conciliação com o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo). Entre os temas debatidos estão as reivindicações do sindicato referentes aos médicos da rede da atenção básica de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 nas unidades de saúde da capital.
Na audiência, foram apresentadas as reivindicações do Simesp e produzido um termo de acordo, que está pendente de aprovação pelo sindicato, que realizou uma assembleia na noite desta quinta para avaliar as propostas.
Independentemente da aprovação, a pasta informou que adotará de maneira imediata as medidas que visam à melhoria dos serviços de saúde prestados à população e à valorização dos profissionais de saúde.
No acordo, foi proposto o pagamento de horas extras a servidores e profissionais que trabalham para as OSSs (Organizações Sociais de Saúde), além da contratação de 1.539 médicos pelas OSSs e a criação de uma mesa de negociação para a discussão de diferenças salariais existentes entre os profissionais contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os contratados pelo regime de pessoa jurídica.
A rede municipal de saúde conta, atualmente, com 22.647 médicos. No início de janeiro, a pasta afirmou que autorizou todas as organizações parceiras a contratar 700 profissionais de saúde, inclusive médicos, para atender à demanda nas unidades de atenção básica, a critério das CRSs (Coordenadorias Regionais de Saúde).
Além disso, 280 profissionais foram contratados no mês de dezembro para auxiliar no atendimento à população. As OSSs também estão autorizadas a comprar medicamentos e insumos de forma emergencial, segundo o órgão.
Na primeira quinzena de janeiro, a SMS ampliou o horário de funcionamento de 39 unidades. Parte desses equipamentos passou a funcionar 24 horas (33 AMAs/UBSs Integradas), e outras tiveram o horário ampliado, permanecendo abertas até as 22h (seis AMAs). Também foram montadas 23 tendas para acolher a população nas unidades do município. Com as mudanças, a capital atende 60 mil pessoas por dia.
A pasta disse ainda que, no dia 17, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), em reunião com o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, autorizou que o pagamento de 100% do banco de horas acumuladas até 31 de dezembro do ano passado seja efetuado ainda neste mês, junto com os salários de janeiro. Além disso, a partir de agora, todas as horas extras e plantões extras serão pagos dentro da folha de pagamento do respectivo mês, inclusive para os servidores.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Guilherme Gonçalves Strenger, presidiu a audiência. Como representantes da secretaria, participaram o secretário-adjunto, Luiz Carlos Zamarco, a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino, e o chefe de gabinete, Armando Luís Palmieri. Também estiveram presentes o presidente do Simesp, Victor Vilela Dourado, e o advogado do sindicato.