Repasses para programas do governo somam R$ 5,83 bilhões
A cada semana, milhares de pessoas recorrem à sorte na esperança de enriquecer. Os brasileiros estão apostando mais neste ano. De janeiro a setembro, a arrecadação com loterias somou R$ 12,11 bilhões, alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia.
No Brasil, a exploração de loterias cabe ao governo federal. A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha, foi concedida para a iniciativa privada no fim de outubro, mas a exploração pelo consórcio ganhador só começará em meados de 2020.
Segundo a Secap, a arrecadação com loterias começou o ano próxima da estabilidade, mas passou a subir a partir de abril. No primeiro trimestre, as apostas renderam R$ 3,3 bilhões contra R$ 3,28 bilhões no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a receita saltou para R$ 4,76 bilhões, alta de 53% em relação aos R$ 3,12 bilhões dos mesmos meses de 2018. No terceiro trimestre, dado mais recente divulgado, a arrecadação com loterias atingiu R$ 4,05 bilhões, aumento de 16% em relação a igual período do ano passado.
Programas sociais
O crescimento observado em 2019 concentra-se nas três modalidades mais jogadas no país: Mega-Sena, Lotofácil e Quina. O aumento das apostas reflete-se em mais dinheiro para políticas sociais, esportivas, culturais e de segurança.
De janeiro a setembro, o dinheiro de loterias repassado a programas do governo somou R$ 5,83 bilhões, aumento de 23,2% em relação aos R$ 4,73 bilhões transferidos no mesmo período em 2018.
O novo marco regulatório das loterias, que entrou em vigor no fim do ano passado, destina parte dos recursos das apostas ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Atualmente, 43,35% do dinheiro arrecadado financiam o pagamento dos prêmios brutos (sem desconto de Imposto de Renda).
O restante é distribuído da seguinte forma: 17,32% para a seguridade social; 9,26% para o FNSP; 2,92% para o Fundo Nacional da Cultura (FNC); 2,46% para a Secretaria de Esportes do Ministério da Cidadania; 1,73% para o Comitê Olímpico Brasileiro; 1% para o Funpen; 1% para as Secretarias Estaduais de Esporte; 0,96% para o Comitê Paralímpico Brasileiro e 0,87% para outros comitês, clubes e federações esportivas. Dados oficiais indicam que 19,13% das receitas cobrem custos com a exploração das loterias, como comissões às lotéricas, despesas operacionais e recursos para o Fundo de Desenvolvimento de Loterias.