A pandemia do novo coronavírus não interrompeu o trabalho realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no primeiro semestre deste ano. Estabelecimentos como supermercados e postos de gasolina foram fiscalizados e até notificados, mas é o bairro Lago Azul, Zona Norte, que tem liderado o número de reclamações, desde o último mês de maio, quando o “Disk Denúncia” foi criado pela Casa Legislativa, para atendimento direto ao público.
O alvo dos moradores tem sido a concessionária de energia elétrica e os altos preços cobrados na fatura mensal. Dos 300 processos abertos até agora, referentes a reclamações e denúncias, aproximadamente 120 estão relacionados à conta de luz, no Lago Azul.
De acordo com relatos feitos pelos moradores, os valores variam de R$ 700 a R$ 1.000, em média, e são considerados abusivos para quem, até pouco tempo, não tinha esse tipo de despesa no orçamento familiar.
Os dados foram confirmados pela assessoria jurídica da Comdec, que chegou a atender a mais de 50 pessoas em apenas uma semana, no mês de maio, quando a energia começou a ser tarifada pela empresa naquela área da cidade.
“Já começamos a encaminhar as famílias para o programa da tarifa social e agora vamos negociar os débitos com a empresa. Aproveitamos também para solicitar a vistoria nos medidores. Estamos aqui para defender o consumidor e essa parceria precisa estar bem próxima, alinhada em prol da população”, afirma o presidente da Comdec, vereador André Luiz ((PL).
Com a missão de orientar, receber reclamações e realizar prestações de serviços diversos, a Comdec precisou estender o horário de atendimento para poder dar conta de grande demanda, que vai desde situações mais simples, como o preço do álcool em gel, a casos mais complexos, como a alta nos preços das tarifas de energia elétrica, água e combustível.
Além de manter as fiscalizações e realizar trabalhos de casa, por meio de um canal direto com a população, a Comdec criou uma plataforma digital para fazer reuniões virtuais e discutir as demandas recebidas.
Disk Denúncia
O Disk Denúncia 9263-3587 foi disponibilizado pela Câmara de Manaus (CMM), para servir de canal de comunicação direta, via “Whatsapp”, entre a população e a equipe da Comdec.
O trabalho de prestação de serviço da comissão é direcionado à fiscalização, audiências conciliatórias, negociação de dívida e encaminhamentos diversos, inclusive, para o Ministério Público, caso seja necessário.
A atuação é feita em parceria com órgãos como o Procon, Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), entre outros.
Nova estrutura
No ano passado, o presidente da CMM, Joelson Silva (Patriota), entregou a nova estrutura da Comdec, para atendimento ao público, com guichês individuais e área onde as audiências de conciliação são realizadas. O local funciona no primeiro andar e, por conta da pandemia do novo coronavírus e dos cuidados tomados pelo Poder Legislativo em relação à doença, será aberto gradativamente ao público.
Joelson Silva destaca a importância da sala para a população e informa que a mesma será reaberta gradativamente, para facilitar o acolhimento dos consumidores.
“Essa sala foi criada para facilitar a vida das pessoas que se sentem lesadas de alguma forma e não sabem como exigir os direitos que possuem perante a lei e à Justiça. Representa mais um instrumento de defesa e proximidade do Poder Legislativo com o cidadão”, afirma Joelson Silva.
Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM
Fotos: Comdec/CMM