O valor de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos beneficiária do Bolsa Família deve demorar ao menos 60 dias para ser implementado pelo novo governo.
O pagamento depende: De um pente-fino, que vai excluir quem recebe indevidamente o benefício e incluir famílias que ainda não estão no programa;
De uma MP, que será desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para reestruturar o Bolsa Família.
“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora” ressaltou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Dias tem repetido que a ideia não é reduzir o número de beneficiários simplesmente cortando pessoas, mas sim, revisar para ver quem realmente precisa de assistência social.
Sobre a MP
A ideia é que o texto retome as condições exigidas pelo programa antes de ser rebatizado como Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro —como comprovação de exame pré-natal e de vacinação infantil. O Ministério do Desenvolvimento Social criará grupos de trabalhos com outras pastas, como Saúde e Educação, além do IBGE, para reformular o programa.
*A Saúde vai analisar o que é necessário ser cobrado das mães no cuidado da saúde das crianças;
*Na Educação, a cobrança será por escolaridade. Para o governo “não basta estar na escola e apresentar boletim, a criança tem que aprender na idade certa”. Por outro lado, há preocupação em não deixar de fora quem já está com a escolaridade atrasada.
Sobre o pente-fino
O foco serão os cadastrados como famílias unipessoais (de uma pessoa só). Como o modelo atual não leva em conta o número de integrantes das famílias, houve uma distorção no pagamento: uma pessoa solteira e sem filhos recebe os mesmos R$ 600 de uma família com cinco integrantes. Em novembro, logo após o segundo turno, o Ministério da Cidadania abriu investigação sobre a grande procura de famílias unipessoais em 2022.
O desenho do Auxílio Brasil gerou críticas do TCU (Tribunal de Contas da União), que viu possíveis irregularidades que somaram prejuízos de até R$ 2 bilhões por mês.
Foto: Divulgação