A Câmara Municipal de Manaus divulgou, neste domingo (5), um balanço das principais atividades parlamentares desenvolvidas no primeiro semestre deste ano pelo Poder Legislativo. Ao todo, foram analisados pouco mais de mil documentos em plenário pelos vereadores, no período de 1º de janeiro a 30 de junho, com destaque para os Projetos de Lei voltados para o combate ao novo coronavírus.
Desse total, 213 representam Projetos de Lei, 431 Requerimentos, 194 Indicações, 182 Moções, nove Projetos de Decreto Legislativo, sete Projetos de Resolução, seis Vetos, um Projeto de Emenda à Loman e um Projeto Substitutivo.
Os dados estão disponíveis no site da CMM, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no ícone “Relatórios”, localizado no canto direito da página, cuja alimentação e atualização são diárias, com a supervisão da Diretoria Legislativa, da Casa (DL/CMM).
O incremento na produtividade dos parlamentares e a facilidade na apuração dos números permitida pelo SAPL, que é uma ferramenta disponibilizada de forma gratuita pelo Senado Federal por meio do sistema Interlegis, foram destacados pelo presidente da CMM, Joelson Silva (Patriota).
“Além de agilizar a tramitação de todos os processos legislativos e administrativos, e estar conectado ao novo painel eletrônico, o SAPL representa transparência e maior aproximação da Câmara de Manaus com os manauaras, de forma ágil e didática. Essa é uma prioridade da nossa gestão. Os números estão lá para que vejam e avaliem o esforço que, nós vereadores e toda a equipe da Câmara, temos feito para tornar cada vez mais produtiva, a nossa presença aqui nesta Casa”, disse Joelson Silva.
Também foram realizadas 45 sessões ordinárias, uma sessão solene e nove sessões extraordinárias, totalizando 55 sessões legislativas no período.
Temas relevantes
A Câmara também realizou dez eventos para discussão de assuntos relevantes, como Audiências Públicas e Tribunas Populares. Nesses eventos foram abordados temas para a capital amazonense, principalmente, os de enfrentamento à Covid-19, que possibilitaram debates e prestações de contas nas áreas de saúde, com a participação do titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi; de sepultamentos, com o secretário municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias; e atenção aos estudantes durante a pandemia, com a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt.
A convite do presidente Joelson Silva, os senadores Plínio Valério (PSDB/AM) e Eduardo Braga (MDB/AM) também participaram das sessões plenárias virtuais, para esclarecer sobre os recursos enviados para o estado do Amazonas e para a capital, como reforço ao enfrentamento à pandemia. Uma planilha detalhada foi disponibilizada para que os vereadores pudessem acompanhar a aplicação dos recursos federais.
A sequência de debates teve ainda a participação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), do deputado estadual e coordenador do Hospital de Campanha Gilberto Novaes, Ricardo Nicolau (PSD), e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/AM), Ralph Assayag.
Celeridade
Também podem ser destacados nesses primeiros seis meses do ano, os trabalhos das comissões técnicas. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Defesa do Consumidor (Comdec) e de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), não mediram esforços para aprovar os projetos emergenciais e tocar as atividades, em meio à pandemia.
Reuniões remotas
No dia 23 de março, a Mesa Diretora da Câmara baixou um ato que suspendeu as atividades presenciais na Casa, como medida de prevenção e combate ao novo coronavírus. A partir de então, as sessões plenárias, reuniões de comissões e demais atividades passaram a ser feitas de forma remota.
Medidas
Sete dias depois, os vereadores aprovaram o pacote tributário e a concessão de um auxílio financeiro para alunos da rede municipal de ensino, a ser pago durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus. O programa denominado “Kit Merenda”, de autoria do Executivo Municipal, teve o valor aumentado em 100%, por meio de uma emenda parlamentar, apresentada pelo presidente Joelson Silva, que modificou o texto original e foi aprovada por unanimidade, passando de R$ 25 para R$ 50, por aluno.
A medida foi tomada no momento em que Manaus começava a entrar num momento de alerta da pandemia. O objetivo foi beneficiar aproximadamente 90 mil estudantes da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social, beneficiários do Bolsa Família, para os quais a merenda escolar representa uma das principais, senão a principal fonte de suprimento nutricional.
No início de maio, durante o pico de contágio da Covid-19, a Câmara anunciou que passava a integrar o comitê interestadual de combate à doença, que foi criado com a missão de fiscalizar e controlar as ações de combate e controle do problema, por meio de um trabalho conjunto feito entre Ministério Público do Amazonas (MPAM), Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e Ministério Público Federal (MPF).
A participação da Câmara no comitê foi e é considerada fundamental, no sentido de aprovar matérias importantes, fiscalizar e cobrar resultados das autoridades, sobre o que tem sido feito em relação à pandemia.
Fatos históricos
Em junho, no dia 13, o Poder Legislativo comemorou o primeiro aniversário da Rádio Câmara de Manaus, que está no ar na frequência 105.5 FM, e, dois dias depois, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano.
Ainda em junho, a Câmara fez história, ao empossar, em sessão virtual, o vereador Daniel Vasconcelos (PSC), e Joelson Silva anunciou a retomada gradativa dos trabalhos presenciais a partir de 1º de julho, após a Casa passar por serviços de sanitização, desinfeção, além de adotar uma série de procedimentos preventivos.
MATÉRIAS TRAMITADAS – TOTAL: 1.044
Indicações 194
Projetos de Lei 213
Requerimentos 431
Moções 182
Projetos de Decreto Legislativo 9
Projeto de Resolução 7
Vetos 6
Projeto de Emenda à Loman 1
Projeto Substitutivo 1
SESSÕES E AUDIÊNCIAS – TOTAL: 65
Sessões ordinárias 45
Sessões extraordinárias 9
Sessões especiais 1
Audiências Públicas e Tribuna Popular 10
Fonte: Câmara Municipal de Manaus (CMM)
Texto: Isaac Júnior – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM