Fiscais verificaram as práticas nas vendas de passagens
Seguindo a programação da campanha do Carnaval na Floresta do Governo do Amazonas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), juntamente com Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), realizaram, nesta sexta-feira (17/02), uma blitz educativa na rodoviária de Manaus, com o objetivo de garantir o direito dos usuários do transporte, com orientações sobre os direitos e deveres do consumidor.
Na ação, que faz parte da programação da campanha do Procon-AM, “Com o direito do consumidor não se brinca”, e da Operação Viagem Segura – Carnaval, da Arsepam, os fiscais distribuíram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e fiscalizaram os guichês de venda, verificaram se as empresas estão com a placa ou cartaz com número de telefone do Procon-AM e informativo sobre a Lei do Troco em local visível aos consumidores.
Segundo o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR), a projeção é de que mais de 14 mil usuários passem pela rodoviária neste período de Carnaval com destino aos municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Balbina, Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga e Manacapuru.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as ações em conjunto dos órgãos do Governo do Amazonas são importantes para que o consumidor se sinta representado e seguro.
“O Governo do Estado do Amazonas vem desenvolvendo um trabalho efetivo e unificado, com as ações da campanha Carnaval na Floresta, que reúne vários órgãos de forma integrada do Governo do Estado”, disse.
Ainda de acordo com o gestor do Procon-AM, os fiscais da autarquia estão atentos e vigilantes a todos os segmentos que envolvam a prestação de serviços no Carnaval.
“A campanha criada pelo Procon-AM, ‘Com o direito do consumidor não se brinca’, já realizou blitz no comércio, nas agências de viagens, nos hotéis, Porto de Manaus e agora realiza a fiscalização dos transportes intermunicipais da rodoviária de Manaus, para que os amazonenses tenham um Carnaval seguro e com seus direitos garantidos”, acrescentou Fraxe.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, afirmou que a ação contribui para garantir que não haja abusos nas práticas de vendas de passagens aos usuários do transporte rodoviário. “Com a presença dos dois órgãos em uma ação conjunta, o usuário tem a certeza de que seus direitos serão preservados”, destacou.
Denúncias
O Procon-AM dispõe de atendimento na sede do órgão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo, ou via telefone 0800 092 1512/ 3215 4009, ou por meio do nosso site www.procon.am.gov.br e e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
Por sua vez, a ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799; e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo 0800-280-8585.
De forma presencial, o órgão atende ainda das 8h às 14h, na rodoviária de Manaus, e de modo digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br) e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
FOTOS: João Pedro/Procon/AM e Moisés Henrique/Arsepam