Políticos e entidades querem que Bolsonaro crie mecanismos para proteger modelo econômico
O prefeito de Manaus, David Almeida, divulgou na noite desta quarta-feira, 02/03, a carta pública que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro, reafirmando a importância das vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), para a manutenção de mais de 600 mil empregos diretos e indiretos em todo Amazonas. A entrega do documento deve acontecer na próxima semana.
A carta pede a reforma do decreto 10.979/22, que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos, para manter os anseios da indústria nacional, “criando mecanismos técnicos devidos de proteção à produção industrial da Zona Franca de Manaus”.
“O decreto, ao não excepcionalizar a Zona Franca de Manaus da redução do IPI, só prejudica o povo amazonense. A extinção do emprego formal é uma ameaça concreta à preservação da floresta, inclusive”.
No documento, entidades e políticos deixam clara a quebra de confiança no governo federal. “Não podemos deixar de registrar a necessidade da retomada de confiança no governo federal. A sociedade amazonense confiou no compromisso externado por tantos interlocutores do Ministério da Economia de que nenhuma medida econômica prejudicaria a Zona Franca de Manaus”.
Demonstrando-se favorável à redução do IPI, pelo momento de reindustrialização do país, a carta destaca que o decreto atual não considera a totalidade da realidade nacional, ainda desigual.
“É imperiosa a imediata revisão do decreto 10.979/22, com a exclusão da incidência da redução do IPI para os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, ou com a adoção de alguma medida que mantenha as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Sem isso, o decreto, como está, é uma catástrofe para a economia do Amazonas”.
Assinatura
Além da Prefeitura de Manaus e dos deputados federais e senadores da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, assinam o documento a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Sistema Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus).
Fonte: TH