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Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação
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A partir de uma denúncia apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Nova Olinda do Norte/AM, onde se
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Procuradores de Justiça elegem, nesta quinta-feira (25/02), o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A votação começou às
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A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação
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Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu julgar o Brasil por omissão na proteção de mulheres e embriões no
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Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou,
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