Os processos de defesa do consumidor, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), obtiveram mais de 64% de resolutividade nas audiências de conciliação. Com os atendimentos presenciais suspensos na Casa Legislativa, devido à pandemia da Covid-19, o órgão readequou o plano de trabalho e realizou audiências virtuais, garantindo assistência ao consumidor amazonense.
De fevereiro a 30 de novembro deste ano, foram realizadas 1.161 audiências conciliatórias pela CDC/Aleam, entre presenciais e virtuais, via WhatsApp. Deste total, 749 obtiveram resolutividade, apenas 239 não tiveram acordos firmados, 100 foram remarcados e 73 arquivados por desistência do consumidor.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual João Luiz (Republicanos), as ações da CDC/Aleam têm origem a partir de abertura de reclamações por má prestação de serviço, principalmente dos serviços públicos água e energia elétrica.
“A maioria das reclamações registradas na CDC/Aleam é contra as concessionárias de serviços públicos, grande parte relacionada à cobrança abusiva, aplicação de multas indevidas, cortes indevidos e a má prestação de serviço”, explicou João Luiz, ao elogiar a boa vontade das empresas em comparecer às audiências e se mostrarem bastante flexíveis para resolver o problema extrajudicialmente.
Segundo dados da CDC/Aleam, a concessionária Águas de Manaus lidera o ranking com 100% de resolutividade, seguida da Amazonas Energia, que alcançou 80% de acordos firmados nas audiências da Comissão.
Audiências virtuais
Suspensas desde o dia 19 de março, por conta da pandemia, as audiências conciliatórias da CDC/Aleam foram retomadas na segunda quinzena de julho via Whatsapp. Com isso, a Comissão deu sequência ao cronograma com a realização de todas as audiências agendadas para o período de março a junho de 2020.
Para garantir assistência ao consumidor, a CDC/Aleam intensificou e massificou os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e e-mail. “Com o atendimento on-line e as audiências via Whatsapp, garantimos ao consumidor o direito de requerer e cobrar por seus direitos diante da empresa reclamada”, ressaltou o presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz.
Reclamações
Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio do e-mail cdcaleam@gmail.com, telefone 31834451,WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook , Instagram, Twitter.
Texto: Jeane Glay
Foto: Mauro Smith