Casos de pessoas que se passam por falsos médicos no Amazonas têm ganhado os holofotes dos principais jornais e mostram a importância de se combater o exercício ilegal da medicina. A Chapa 01 – Experiência Renovada, que concorre a escolha dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM), apresentou entre as 21 propostas para a classe médica a criação da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão.
A proposta da Chapa 01 se baseia na Lei do Ato Médico (lei federal 12.842/2013), que regulamenta a atividade profissional no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações. O objetivo é conscientizar, alertar e apurar atuações de profissionais não habilitados no Estado.
“As denúncias crescem conforme a intensidade da fiscalização. A proposta de criar uma comissão é provocar ainda mais celeridade na análise de casos para que eles sejam apurados com rigor”, afirma Jorge Akel, médico integrante da Chapa 1.
Um dos casos que ganhou repercussão este ano foi o de uma mulher que fingiu ser médica em Parintins após usar o CRM de uma profissional de Pernambuco. Mesmo sem estar habilitada, ela chegou a atender durante 10 dias, pelo menos, oito crianças na área de tratamento intensivo para recém-nascidos, do Hospital Jofre Cohen. No mês passado, um homem de 29 anos, que se apresentava como médico para obter vantagens financeiras, foi preso em Coari. O suspeito apresentava uma carteira falsa do CRM para aplicar golpes em estabelecimentos comerciais como padarias, drogarias, lojas de materiais de construção e instituições financeiras.
A comissão vai contar com uma nova ferramenta de denúncia e de orientação aos médicos. Os integrantes também farão visitas às unidades de saúde para fiscalizar os falsos profissionais que colocam em risco à sociedade e a credibilidade da profissão.
“Também propomos criar uma Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas para garantir o livre exercício da medicina. É importante entender que quando garantimos isso, estamos beneficiando também a população amazonense, que será acompanhada por um profissional resguardado de todas as suas habilidades” explica Juliana Tapajós, médica integrante da Chapa 1.
Eleição
Nos dias 14 e 15 de agosto, haverá a votação para escolha dos membros efetivos e suplentes do CRM. Entre as propostas da Chapa 01 – Experiência Renovada, estão ainda: a criação da Escola de Ética Médica (Educa-Cremam); a criação de uma comissão de fiscalização do exercício da medicina; fomento à pesquisa científica médica no Amazonas e a criação de uma comissão para o autocuidado médico.
A presença digital dos médicos também é base de umas das propostas com o intuito de educar.
“A gente propõe estabelecer uma comunicação direta com os médicos que utilizam essa ferramenta como principal forma de divulgação para tornar as mídias sociais um ambiente seguro de manuseio” defende Leonardo Gobira, médico integrante da Chapa 1.
O processo eleitoral acontece em todos os CRMs do país e é coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os vencedores formarão o corpo de conselheiros da instituição a partir de 1º de outubro de 2023, e exercerão um mandato de cinco anos. Cada chapa é composta por 40 médicos, sendo 20 candidatos a conselheiros titulares e 20 a conselheiros suplentes.
A votação será realizada exclusivamente pela internet, das 8h às 20h, e a participação é obrigatória para os médicos com menos de 70 anos.
A médica Lana de Lourdes, que também compõe a Chapa 1, afirma que ampliar a articulação política é fundamental para valorização da medicina na sociedade. “É importante lembrar a cada colega médico que não deixe de votar. A eleição é super necessária para a classe médica continuar fortalecida’’, disse.
A Chapa 1 – Experiência Renovada tem profissionais veteranos e novatos na composição que juntos formam um grupo sólido em defesa da medicina no Amazonas. São eles: Tatiane Aguiar, Gláucia Credie, Amanda Puigcerver, Eduardo Manarte Gonçalo, Ricardo Goes, Ayllon Menezes, Jorge Akel, Nivaldo Amaral, Jose Carlos Esteves, Flavio Sousa Antunes, Ana Wanda, César Paranhos, Ricardo Morais, José Marques, Leonardo Gobira, Guilherme Miranda, Heliana Feijó, Marcos Cohen, Juliana Tapajós, Evandro Miola, Shirllane Barros, Karla Petrucceli, Thales Schincariol, George Bady, Rafael Oliveira, Ricardo Turenko, Lana Aguiar, Roberto Daibes, Thamires Akel, Ítalo Cortez, Gabrielle Lins, Yvone Borborema, Amarildo Brito, Sidnei Chalub, Anderson Dias, Juliana Matos, Michel Tavares, Fábio Bindá, Mirlane Cardoso e Silvia Akel.
A campanha segue a todo vapor em unidades de saúde e mídias digitais. No Instagram é possível ter acesso direto a mais propostas da composição. A Chapa 1 pode ser encontrada como @chapa1cremam.