Conexão Amazônica
GERAL

Comissão de Planejamento e Controle da Prefeitura de Manaus tem alta de 22% em processos analisados no ano

Publicidade

Com uma alta de 22,4% em processos analisados, a Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) soma quase 500 análises de janeiro a agosto deste ano, contra 406 do ano anterior, no mesmo período. A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 24,5% na análise de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), comparando com igual período de 2021. Nos primeiros oito meses foram 147 análises contra 118 do ano anterior.

A comissão também analisou 313 certidões de Uso e Ocupação do Solo, que tiveram uma alta de 13,8% comparando com 2021, quando foram apreciados 275 pedidos. O grupo apreciou ainda 37 pedidos de certidão de desmembramento. Ano passado, foram apenas 13, um incremento de 184,6%.

Publicidade

“O EIV é um dos instrumentos de licenciamento urbano das grandes cidades e está passando por atualização na regulamentação municipal e uniformização de procedimentos pela Prefeitura de Manaus, ganhando um novo Termo de Referência”, explicou o diretor de Planejamento e da CTPCU, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

O Termo de Referência é um dos instrumentos disponíveis pela equipe da CTPCU, elaborado a partir de estudos técnicos preliminares e contendo os elementos necessários e precisos, conforme o Plano Diretor de Manaus.

Instrumento

Instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é uma exigência prevista na lei municipal 1.838/2014 para implantação de empreendimentos de significativo impacto urbano-ambiental.

O Estudo de Impacto de Vizinhança faz a análise e informação prévia para o poder público municipal quanto as repercussões da implantação de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou públicas, de forma a evitar desequilíbrios no crescimento das cidades; garantir condições mínimas de qualidade urbana; zelar pela ordem urbanística e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espaços urbanos.

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação / Arquivo Implurb

Publicidade

Leia mais

Prefeitura oferta 64 vagas de emprego nesta segunda-feira, 31/5

elayne

LinkedIn em foco: como essa rede social corporativa atua na reputação digital de profissionais e empresas?

elayne

Ageman terá apoio da nova Guarda Municipal armada durante fiscalização dos serviços públicos delegados

elayne

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Entendemos que você está de acordo com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceito Leia mais