Marcelo Sampaio, secretário-executivo da Infraestrutura, acredita que a última rodada de concessões será o grande leilão do ano
A sétima e última rodada de concessões de aeroportos brasileiros, que deve ocorrer no primeiro semestre deste ano, é vista no Ministério da Infraestrutura como “a menina dos olhos” dos projetos da Pasta com entrega prevista para o último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Entre os 16 aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada — que totalizarão 50 nesta gestão — estão as duas “joias da coroa”, nas palavras de Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura. “Talvez seja o grande leilão deste ano, porque temos os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. E a ponte áerea Rio-São Paulo é a terceira maior do mundo.”
Para entregar à iniciativa privada também terminais menos disputados, a pasta formou três grandes blocos. A empresa que quiser administrar Congonhas pelos próximos 30 anos terá de administrar também os aeroportos de Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.
Já o bloco do Santos Dumont tem ainda os aeroportos de Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG) e Uberaba (MG), com lance mínimo de R$ 324 milhões e valor estimado de contrato de R$ 5,8 bilhões. O terceiro bloco inclui os terminais de Belém (PA) e Macapá (AP), com lance mínimo de R$ 56,6 milhões e valor de contrato de R$ 1,9 bilhão.
Para Sampaio, o otimismo no ministério se explica pela sexta rodada, que teve lances mil vezes superiores ao mínimo. “O que vai para o Tesouro é a outorga, mas nós contabilizamos o que a União deixará de investir ao longo dos anos para manter os terminais e, por isso, falamos no total de R$ 100 bilhões em 30 anos [para todas as concessões da Pasta, não só aeroportos], a partir de 2021, que deixaremos de gastar.”
Ainda em 2022, dois terminais serão relicitados (Viracopos-SP e São Gonçalo do Amarante-RN). No setor de rodovias, o ministério quer realizar 14 concessões, que envolvem 8,8 mil quilômetros de estradas, incluindo a BR 381/262, que liga Belo Horizonte (MG) a Vitória (ES), ainda no primeiro semestre, e as estradas do Paraná no segundo semestre.
Para a área de ferrovias, após a aprovação do PL das Ferrovias, foram contratados 19 trechos e 74 outros foram solicitados. No setor de portos, estão previstas duas grandes desestatizações: da Companhia Docas do Espírito Santos (Codesa), que será a primeira privatização de um porto público, e do Porto Organizado de Santos.