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POLÍTICA

Congresso termina votação do Orçamento; texto vai à sanção

O Congresso Nacional está iluminado com a cor laranja em apoio à Semana Mundial de Amamentação e ao Mês do Aleitamento Materno, instituído no Brasil pela Lei 13.435/2.017. A solicitação partiu do Ministério da Saúde e o tema da campanha deste ano é “Proteger a amamentação: uma responsabilidade compartilhada”. Segundo o ministério, o mês da campanha é conhecido como “Agosto Dourado”, porque a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. A iluminação ficará até o dia 7 deste mês. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Senado aprovou projeto por 51 votos a 20. Versão final destina R$ 1,7 bi para reajuste a policiais e R$ 16,5 bi para emendas de relator

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (21), a versão final do projeto de lei que define o Orçamento de 2022, por 51 votos a 20. Antes, a matéria também recebeu o aval da Câmara dos Deputados. Com isso, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os parlamentares aprovaram um texto substitutivo à proposta original do Executivo, elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento. Segundo o texto dele, o governo federal poderá gastar R$ 1,736 bilhão no ano que vem para reestruturar as carreiras federais de segurança, como PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal). https://ab0a304f8cd67b4cae83a6a81d6dd03f.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

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Além disso, o substitutivo estabeleceu que o fundo eleitoral em 2022 será de R$ 4,9 bilhões, e não de R$ 5,7 bilhões, como havia sido aprovado pelo Congresso durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O valor sugerido inicialmente pelo governo federal foi de R$ 2,1 bilhões. Bolsonaro chegou a vetar o valor de R$ 5,7 bi, mas os parlamentares derrubaram o veto. De todo modo, Leal reduziu o valor para que mais recursos fossem destinados às áreas de saúde e educação.

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