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A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) terminou com a Presidência brasileira indicando avanços na agenda de adaptação, novas ferramentas internacionais de implementação climática e os caminhos para o debate sobre o fim da dependência de combustíveis fósseis.
Em entrevista coletiva após o fim das negociações, o embaixador André Corrêa do Lago, a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, a negociadora-chefe Liliam Chagas e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, detalharam os resultados.
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- Turquia e Austrália confirmam acordo sobre divisão da sede da COP31.
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O embaixador Corrêa do Lago lembrou que a conferência começou com forte pressão negociadora e autonomia ampliada aos codiretores. Ele lembrou que o pacote de adaptação, um dos mais complexos da COP, iniciou com mais de 100 indicadores, mas foi concluído com 59.
No debate energético, Corrêa do Lago disse que havia “duas maneiras de levar adiante” o mapa do caminho para eliminar combustíveis fósseis, tema sensível desde Dubai.
“Como diplomata, eu via uma versão mais conservadora. Mas o discurso do presidente Lula colocou o tema no centro e abriu espaço para torná-lo uma agenda estruturante.”
Segundo ele, mesmo sem consenso, a presidência brasileira vai continuar debatendo o tema e reunindo pesquisas e ações capazes de indicar o caminho para os países se afastarem dos combustíveis fósseis.
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Consensos Alcançados na COP30
A COP30, sediada no Brasil, representou um marco nas discussões climáticas globais. Um dos pontos altos foi o consenso alcançado em temas complexos e a progressão para uma agenda de implementação concreta, mantendo o Acordo de Paris como guia. Mas, quais foram esses consensos? Como eles impactarão o futuro das políticas climáticas?
A secretária-executiva Ana Toni destacou a apresentação de 120 planos de aceleração em combustíveis comerciais, carbono e indústria verde, além dos 29 documentos aprovados. Esses planos representam um compromisso dos países em adotar medidas mais ambiciosas e concretas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
“Pequenos e grandes passos foram dados em tempos geopolíticos difíceis. Não demos todos os passos que queríamos, mas demos passos firmes.”
Para Toni, um dos principais legados foi colocar a adaptação “em outro patamar, acima de qualquer outra COP”, incluindo o esforço para triplicar o financiamento internacional até 2035. Este aumento no financiamento é crucial para ajudar os países mais vulneráveis a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas, como eventos climáticos extremos e aumento do nível do mar.
Ela ressaltou também a inclusão inédita de mulheres e meninas afrodescendentes na agenda climática e o fortalecimento da agenda oceânica. A inclusão de grupos historicamente marginalizados é fundamental para garantir que as políticas climáticas sejam justas e equitativas.
A Adaptação Climática em Destaque
A adaptação climática ganhou um destaque sem precedentes na COP30. Mas o que isso significa na prática? Significa que os países estão reconhecendo que as mudanças climáticas já estão acontecendo e que é preciso tomar medidas para minimizar seus impactos.
O esforço para triplicar o financiamento internacional até 2035 é um dos principais pilares da agenda de adaptação. Esse financiamento será direcionado para projetos que visam proteger as comunidades mais vulneráveis, como a construção de infraestruturas resilientes, a implementação de sistemas de alerta precoce e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis.
Além disso, a COP30 também incentivou a criação de planos nacionais de adaptação, que devem ser elaborados com a participação de todos os setores da sociedade. Esses planos devem identificar os principais riscos climáticos que cada país enfrenta e definir as medidas necessárias para reduzir sua vulnerabilidade.
O Comércio como Motor da Ação Climática
A COP30 também explorou o potencial do comércio como um motor para a ação climática. Mas como o comércio pode ajudar a combater as mudanças climáticas? E quais são os desafios para transformar essa visão em realidade?
A negociadora-chefe Lilian Chagas acredita que os países vulneráveis conseguiram unir forças. Segundo ela, o conjunto de indicadores aprovado servirá de bússola para medir progresso e orientar políticas. “Isso vai balizar como cada país avançou e como seguir.”
A embaixadora anunciou ainda o fortalecimento do Acelerador Global de Ação Climática, que funcionará como espaço permanente para impulsionar medidas concretas fora da trilha formal de negociação.
Outro avanço teria sido a criação de um fórum internacional para tratar do vínculo entre comércio e clima. “É um espaço para explorar como o comércio pode ser gerador de ação climática, tema de grande interesse do Brasil.”
Liliam Chagas também destacou inovações políticas importantes, como o reconhecimento dos grupos afrodescendentes como vulneráveis, o reforço ao papel das terras indígenas como protetoras de sumidouros de carbono e a inclusão de representantes de comunidades locais no processo, resultado de articulações por fora da trilha oficial.
O Fórum Internacional sobre Comércio e Clima
A criação de um fórum internacional para tratar do vínculo entre comércio e clima é um dos resultados mais promissores da COP30. Mas qual é o objetivo desse fórum? E como ele pretende alcançar seus objetivos?
O objetivo principal do fórum é explorar como o comércio pode ser utilizado para promover a ação climática. Isso pode ser feito de diversas formas, como a criação de incentivos para a produção e o consumo de bens e serviços sustentáveis, a eliminação de barreiras comerciais para produtos ecologicamente corretos e o estabelecimento de padrões ambientais mais rigorosos para o comércio internacional.
O fórum também deverá promover a cooperação entre os países para garantir que as políticas comerciais não prejudiquem os esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Isso pode envolver a negociação de acordos comerciais que incluam cláusulas ambientais e a coordenação de políticas comerciais para evitar a competição desleal entre os países.
O Desafio dos Combustíveis Fósseis
A transição para longe dos combustíveis fósseis continua sendo um dos maiores desafios da agenda climática global. Mas qual é a situação atual? E quais são as perspectivas para o futuro?
Ao comentar o processo, a ministra Marina Silva destacou que o posicionamento público do presidente Lula deu força à agenda de mitigação e permitiu integrá-la à adaptação.
“Não temos como infinitamente adaptar, mas é impossível pensar só em mitigar sem considerar a necessidade dos vulneráveis que precisam de recursos financeiros, de recursos tecnológicos e principalmente de solidariedade para poder dar conta das grandes mazelas e dos sofrimentos que já estão sendo acometidos.”
A ministra considera que países ricos já possuem suas trajetórias para a saída dos combustíveis fósseis, mas países pobres, em desenvolvimento ou dependentes do petróleo não têm. Por isso, considerou crucial criar condições para que “esses países construam suas bases após mais de 30 anos esperando respostas sobre como sair da dependência do uso de combustíveis fósseis.”
Ela lembrou ainda que o trabalho envolve também a transição para o fim do desmatamento: “Só o Brasil tem essa meta, tem seu mapa do caminho, mas queremos que todos tenham suas bases para fazer esses esforços.”
O Papel do Brasil na Transição Energética
O Brasil tem um papel fundamental a desempenhar na transição energética global. Mas quais são as vantagens e desvantagens do país nessa transição? E quais são as políticas que o Brasil pode adotar para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono?
O Brasil possui uma matriz energética relativamente limpa, com uma alta participação de fontes renováveis, como a hidrelétrica, a eólica e a solar. No entanto, o país ainda depende fortemente dos combustíveis fósseis para o transporte e a indústria. Portanto, o Brasil precisa investir em tecnologias de baixo carbono, como veículos elétricos, hidrogênio verde e captura e armazenamento de carbono, para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, o Brasil pode se beneficiar da transição energética ao se tornar um exportador de energia limpa para outros países. O país possui um grande potencial para a produção de energia eólica e solar, que podem ser exportadas para outros países da América Latina e para a Europa.
O Legado da COP30 para a Amazônia
A realização da COP30 na Amazônia é um marco histórico que pode deixar um legado duradouro para a região. Mas qual é a importância da Amazônia para o clima global? E como a COP30 pode contribuir para a proteção da floresta?
Questionada pelos jornalistas sobre legado da COP30, Marina afirmou que a conferência ampliou a compreensão pública sobre mudança do clima. Ela citou ainda as contribuições ao debate a partir do saber e vivência das populações amazônicas, que sofrem com isolamento, dificuldades logísticas e falta de acesso a alimentos, água e remédios.
“A Amazônia não recebe apenas um legado, mas oferece um legado”, destacou a ministra.
“Nós oferecemos o que havia de melhor e o que havia de melhor são as nossas paisagens, as nossas belezas acústicas, as nossas belezas imagéticas, as nossas belezas pictóricas. A Amazônia é uma explosão de vida e de beleza que é até uma distração a gente olhar para outros lados.”
O Conhecimento das Populações Amazônicas
O conhecimento tradicional das populações amazônicas é fundamental para a proteção da floresta e para a mitigação das mudanças climáticas. Mas como esse conhecimento pode ser valorizado e integrado às políticas climáticas?
As populações amazônicas possuem um profundo conhecimento sobre a floresta, seus recursos e sua dinâmica. Esse conhecimento pode ser utilizado para desenvolver práticas de manejo florestal sustentável, que garantam a conservação da floresta e o bem-estar das comunidades locais. Além disso, o conhecimento das populações amazônicas pode ser utilizado para monitorar a floresta e detectar atividades ilegais, como o desmatamento e a mineração.
Para valorizar e integrar o conhecimento das populações amazônicas às políticas climáticas, é preciso garantir sua participação nos processos de tomada de decisão e criar mecanismos para reconhecer e recompensar seus esforços de conservação da floresta.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br