Com o sucesso do primeiro curso de “Aprovação de Projeto: Desvendando Procedimentos Técnicos”, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já definiu duas novas datas, em novembro, para realizar novas apresentações aos profissionais e estudantes da área.
Nessa terça-feira, 19/10, teve início a primeira edição, com a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc) Amazonas e apoio institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-AM) e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Amazonas (AEAA), no auditório da Uninorte (unidade 6), na rua Joaquim Nabuco, Centro. O curso tem seu segundo dia nesta quarta-feira, 20/10, de 18h as 21h. A diretora de Operações (Diop), arquiteta e urbanista Jeane da Rocha, vai destacar as etapas de licenciamento, aprovação e Habite-se.
Edições
As próximas edições vão acontecer em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) nos dias 3 e 4 de novembro, e uma nova rodada com os engenheiros e Abenc está agendada para os dias 17 e 18 de novembro. As inscrições ainda serão divulgadas pelas entidades.
“É uma demanda dos profissionais do setor para ter informações mais objetivas, precisas e qualificadas para aprovar projetos junto ao poder público. Dá um bom handicap para quem atua na área e proporciona mais amplitude no exercício da profissão. Do ponto de vista da prefeitura, se ganha com projetos mais bem alinhados à legislação. Quanto mais conhecerem as leis urbanas, mais rápido será a análise e as etapas do licenciamento”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Valente acrescentou que a expertise técnica e o compartilhamento de informações auxiliam de empreendedores a empresários no fomento de negócios e serviços, sendo uma das diretrizes do prefeito David Almeida, de tornar Manaus uma cidade atrativa para negócios, com facilidade legais e treinamento.
O presidente da Abenc Amazonas, engenheiro José Nildo Cavalcante, afirmou que o curso atende desejo de muitos profissionais, que às vezes sentem dificuldades em aprovar projetos não por culpa da entidade pública, mas por questões de defasagem com a legislação em vigor.
“Acredito que este curso, além de melhorar o nível dos projetos dos engenheiros em relação à aprovação, agiliza e contribui com o poder público na aceleração das análises. É um curso que vem no momento certo, onde esperamos alavancar a construção civil”, disse.
Urbanismo
Durante os dois dias, os ministrantes vão ampliar o conhecimento sobre urbanismo, edificações e leis do Plano Diretor, tendo como público-alvo engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, despachantes, e demais profissionais que queiram aprender os passos necessários para a aprovação de projetos de construção na Prefeitura de Manaus.
A ideia é capacitar profissionais e sociedade a aprovar projetos urbanos, informando toda a legislação e ferramentas necessárias, além dos trâmites e documentação, de forma clara e concisa.
“Estamos buscando o melhor ambiente de negócios, com foco na desburocratização em áreas do licenciamento urbano para construção da Manaus 4.0, voltada para a modernização do município. Nossos empreendedores precisam cada vez mais de ferramentas para incentivo e expansão dos seus negócios, e as informações sobre os procedimentos, como obter licenças e aprovação, de forma mais eficiente da legislação urbana, facilitará muito este processo”, explicou o diretor-presidente do Implurb.
Projetos
O projeto de uma edificação envolve o cumprimento de uma série de leis e normativas técnicas, e o curso terá como objetivo dar capacitação relativa às exigências legais na esfera municipal. Com uma abordagem objetiva e prática, o curso vai propor discussões que auxiliam os estudantes e os profissionais a compreenderem, interpretarem e analisarem as leis de forma crítica, a fim de facilitar a comunicação entre os profissionais, seus clientes e os servidores públicos na tramitação de projetos, o que proporcionará celeridade na aprovação.
Dentre os processos estão a Certidão de Informação Técnica (CIT), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Parcelamento do Solo, Alvarás de Construção (novas obras, reformas e regularização) e Habite-se.
Nos dois dias, arquitetos, urbanistas e engenheiros do corpo técnico do instituto vão apresentar conceitos e as leis que regem a aprovação e licenciamento. O diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro apresentou ontem o tema sobre Estudo de Impacto de Vizinhança; seguido da engenheira Islane Rodrigues, com a Certidão de Informação Técnica (CIT). E o também engenheiro civil, Claudio Belém, explanou sobre o Parcelamento do Solo.
Programa
Dia 20/10 (quarta-feira)
18h às 19h
Aprovação de Projetos
19h às 20h
Licença para Construção
20h às 21h
Habite-se
21h
Encerramento
— — —
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação